{"id":1070,"date":"2023-06-28T12:00:00","date_gmt":"2023-06-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1070"},"modified":"2023-06-28T12:00:00","modified_gmt":"2023-06-28T12:00:00","slug":"decimo-terceiro-salario-o-que-e-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/decimo-terceiro-salario-o-que-e-quem-tem-direito\/","title":{"rendered":"D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio: O que \u00e9? Quem tem direito?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/decimo-terceiro-salario-o-que-e-quem-tem-direito-empreende-aqui-blog.jpg\" alt=\"Empreende Aqui Blog - Decimo terceiro sal\u00e1rio: O que \u00e9? 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Inicialmente, institu\u00eddo pela Lei 4.090, de 1962, esse benef\u00edcio assegura que empregados regidos pela CLT, bem como aposentados e pensionistas, recebam um adicional. Esse adicional, correspondente a um doze avos da remunera\u00e7\u00e3o devida em dezembro, \u00e9 acumulado mensalmente ao longo do servi\u00e7o prestado durante o ano em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O c\u00e1lculo pro rata temporis aplica-se inclusive para aqueles que n\u00e3o completaram o ano na empresa, assegurando assim um al\u00edvio financeiro no encerramento do ano. Portanto, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio n\u00e3o apenas incentiva o aquecimento da economia local com o incremento das vendas no com\u00e9rcio, mas tamb\u00e9m se estabelece como um direito que beneficia a vasta maioria dos trabalhadores, representando um momento de celebra\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelo esfor\u00e7o anual dedicado.<\/p>\n\n\n\n<p>O que voc\u00ea ver\u00e1 nesse texto?<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/li>\n\n\n\n<li>Principais d\u00favidas sobre o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e\"><strong>O que \u00e9 ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O D\u00e9cimo Terceiro, tamb\u00e9m conhecido como 13\u00ba sal\u00e1rio, \u00e9 um benef\u00edcio trabalhista garantido aos trabalhadores no Brasil. Ademais, esse pagamento adicional, equivalente a uma remunera\u00e7\u00e3o mensal, \u00e9 concedido no final de cada ano, geralmente em dezembro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei n\u00ba 4.090\/1962 estabelece que todos os trabalhadores com carteira assinada, conhecidos como trabalhadores regidos pela CLT, incluindo empregados dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios, avulsos ou aposentados, t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. Portanto, este benef\u00edcio se estende a uma ampla gama de categorias trabalhistas, assegurando uma remunera\u00e7\u00e3o extra ao final do ano.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os trabalhadores &nbsp;informais &nbsp;tamb\u00e9m &nbsp;podem &nbsp;ter &nbsp;direito &nbsp;ao 13\u00ba &nbsp;sal\u00e1rio &nbsp;se &nbsp;estiverem enquadrados em programas de aux\u00edlio ou benef\u00edcios sociais oferecidos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n<p>O empregador deve efetuar o pagamento em duas parcelas. Assim, ele deve pagar a primeira parcela, que corresponde a metade do valor total, at\u00e9 o dia 30 de novembro. A segunda parcela, que tamb\u00e9m representa a outra metade do valor, o empregador deve pagar at\u00e9 o dia 20 de dezembro. Vale destacar que o empregado e o empregador podem acordar a antecipa\u00e7\u00e3o da primeira parcela para qualquer m\u00eas entre fevereiro e novembro.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio destacar que o direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 absoluto em todos os casos. Assim sendo, existem algumas situa\u00e7\u00f5es em que o pagamento pode ser proporcional, como no caso de trabalhadores admitidos no decorrer do ano, que receber\u00e3o o valor proporcional ao tempo trabalhado.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2611\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog.png 1168w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog-300x38.png 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog-1024x130.png 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog-768x97.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-tem-direito\">Quem tem direito?<\/h2>\n\n\n\n<p>Todos &nbsp;os &nbsp;trabalhadores &nbsp;com &nbsp;carteira &nbsp;assinada &nbsp;t\u00eam &nbsp;direito, &nbsp;incluindo empregados dom\u00e9sticos, rurais, urbanos, tempor\u00e1rios, avulsos e aposentados<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-outras-perguntas-sobre-o-13\u00ba-salario\">Outras perguntas sobre o 13\u00ba Sal\u00e1rio:<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-quando-o-empregador-deve-pagar-a-primeira-parcela-do-13\u00ba-salario\"><strong>1. Quando o empregador deve pagar a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O empregador &nbsp;deve pagar a primeira parcela at\u00e9 o dia 30 de novembro de cada ano.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-e-possivel-receber-o-13\u00ba-salario-em-uma-unica-parcela\"><strong>2. \u00c9 poss\u00edvel receber o 13\u00ba sal\u00e1rio em uma \u00fanica parcela?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. Pois o empregador deve realizar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio em duas parcelas: a primeira at\u00e9 o dia 30 de novembro e a segunda at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-como-e-o-calculo\"><strong>3. Como \u00e9 o c\u00e1lculo?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Calcula-se o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio com base no sal\u00e1rio integral do trabalhador, incluindo horas extras, adicional noturno e outros adicionais conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-4-os-trabalhadores-admitidos-no-decorrer-do-ano-tem-direito-ao-13\u00ba-salario-proporcional-aos-meses-trabalhados\"><strong>4. Os trabalhadores admitidos no decorrer do ano t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional aos meses trabalhados?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Sim, os trabalhadores admitidos ao longo do ano possuem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio. O valor, nesse caso, \u00e9 proporcional aos meses trabalhados, calculando-se 1\/12 avos do sal\u00e1rio para cada m\u00eas de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o extra que os colaboradores CLT recebem no final do ano. 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