{"id":1174,"date":"2023-11-21T14:36:00","date_gmt":"2023-11-21T14:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1174"},"modified":"2023-11-21T14:36:00","modified_gmt":"2023-11-21T14:36:00","slug":"licenca-maternidade-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/licenca-maternidade-o-que-e\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a Maternidade: O que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"729\" height=\"730\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/licenca-maternidade-o-que-e-empreende-aqui-log.jpg\" alt=\"Licen\u00e7a Maternidade: O que \u00e9? Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-3051\" style=\"object-fit:contain;width:1024px;height:1024px\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/licenca-maternidade-o-que-e-empreende-aqui-log.jpg 729w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/licenca-maternidade-o-que-e-empreende-aqui-log-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/licenca-maternidade-o-que-e-empreende-aqui-log-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 729px) 100vw, 729px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Neste artigo iremos trazer sobre o sal\u00e1rio maternidade e como funciona o seu afastamento durante esse per\u00edodo gestacional.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sal\u00e1rio Maternidade \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio concedido \u00e0s m\u00e3es em virtude do nascimento de um filho ou da ado\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a. Visto que \u00e9 uma garantia importante que busca assegurar a prote\u00e7\u00e3o da maternidade e o bem-estar da m\u00e3e e do beb\u00ea durante esse per\u00edodo especial.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O que voc\u00ea ver\u00e1 nesse texto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tipos de afastamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Qual o per\u00edodo da licen\u00e7a maternidade?<\/li>\n\n\n\n<li>Qual a legisla\u00e7\u00e3o que assegura esse direito?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1076\" height=\"204\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1.png\" alt=\"Contabilidade Online \u00e9 na Empreende Aqui\" class=\"wp-image-4312\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1.png 1076w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1-300x57.png 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1-1024x194.png 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1-768x146.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1076px) 100vw, 1076px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipos-de-afastamento\"><strong>Tipos de Afastamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O afastamento para o sal\u00e1rio maternidade pode ocorrer de duas maneiras:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Afastamento durante a gravidez:<\/strong>&nbsp;A mulher gestante tem direito a se afastar do trabalho a partir do 8\u00ba m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico.&nbsp;Nesse caso, pagar\u00e1-se o sal\u00e1rio maternidade a partir do momento do afastamento at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o parto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Afastamento ap\u00f3s o parto ou ado\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;Nesse caso, a mulher ou o casal adotante tem direito a se afastar do trabalho por um per\u00edodo de 120 dias, a partir do dia do parto ou da ado\u00e7\u00e3o.&nbsp;Pagar\u00e1-se o sal\u00e1rio maternidade durante esse per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O afastamento da m\u00e3e do trabalho \u00e9 um dos aspectos fundamentais do Sal\u00e1rio Maternidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando uma mulher se torna m\u00e3e, seja por parto ou ado\u00e7\u00e3o, ela tem direito a se afastar de suas atividades laborais por um per\u00edodo determinado. Podendo se dedicar exclusivamente aos cuidados com o rec\u00e9m-nascido.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O afastamento inicia-se antes mesmo do parto, a partir da 28\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa fase, a gestante tem a op\u00e7\u00e3o de solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso seja necess\u00e1rio. Por exemplo, em casos de complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que a impossibilitem de trabalhar.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse per\u00edodo anterior ao parto \u00e9 chamado de licen\u00e7a-maternidade antes do parto.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, o afastamento continua por um per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-periodo-de-licenca-maternidade\"><strong>Qual o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A dura\u00e7\u00e3o dessa licen\u00e7a varia de acordo com a situa\u00e7\u00e3o, sendo de 120 dias para as m\u00e3es que deram \u00e0 luz e de 120 dias para as m\u00e3es adotivas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em casos de parto prematuro, o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade pode ser ampliado, de acordo com a quantidade de semanas que o beb\u00ea nasceu antes do tempo esperado.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o per\u00edodo de afastamento, a m\u00e3e recebe o Sal\u00e1rio Maternidade, que \u00e9 um valor equivalente \u00e0 sua remunera\u00e7\u00e3o mensal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse benef\u00edcio \u00e9 pago pelo INSS e tem como objetivo substituir a renda que a m\u00e3e deixou de receber durante o per\u00edodo em que est\u00e1 afastada do trabalho.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para ter direito ao Sal\u00e1rio Maternidade, a m\u00e3e deve estar contribuindo para a Previd\u00eancia Social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir o requisito de car\u00eancia, que \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es mensais exigidas para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. No caso das trabalhadoras com carteira assinada, a pr\u00f3pria empresa \u00e9 respons\u00e1vel por fazer o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que tamb\u00e9m se pode conceder o Sal\u00e1rio Maternidade \u00e0s seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, ind\u00edgenas, entre outras. Desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m pode estender o benef\u00edcio ao pai, em casos de ado\u00e7\u00e3o ou quando a m\u00e3e falece durante o parto ou logo ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea. Nesses casos, o pai ter\u00e1 direito ao Sal\u00e1rio Maternidade pelo per\u00edodo de 120 dias, a fim de que possa cuidar do filho.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-2.webp\" alt=\"Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-4659\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-2.webp 1168w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-2-300x38.webp 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-2-1024x130.webp 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-2-768x97.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-legislacao-que-assegura-esse-direito\"><strong>Qual a legisla\u00e7\u00e3o que assegura esse direito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o que regula o sal\u00e1rio maternidade no Brasil \u00e9 a Lei n\u00ba 8.213\/1991, que disp\u00f5e sobre os Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com essa lei, t\u00eam direito ao sal\u00e1rio maternidade as seguradas empregadas, empregadas dom\u00e9sticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e facultativas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, o Sal\u00e1rio Maternidade \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio que garante o afastamento remunerado da m\u00e3e do trabalho durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-parto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 uma medida importante para proporcionar \u00e0s m\u00e3es a oportunidade de se dedicarem aos cuidados com o rec\u00e9m-nascido, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>D\u00favidas sobre como funciona a licen\u00e7a maternidade? 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