{"id":1221,"date":"2024-01-01T17:52:37","date_gmt":"2024-01-01T17:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1221"},"modified":"2024-01-01T17:52:37","modified_gmt":"2024-01-01T17:52:37","slug":"exclusao-simples-nacional-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/exclusao-simples-nacional-o-que-e\/","title":{"rendered":"Exclus\u00e3o Simples Nacional: O que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/exclusao-do-simples-nacional-o-que-e-empreende-aqui-blog.jpg\" alt=\"Exclus\u00e3o do Simples Nacional: O que \u00e9? - Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-4120\" style=\"object-fit:contain;width:1024px;height:1024px\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/exclusao-do-simples-nacional-o-que-e-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/exclusao-do-simples-nacional-o-que-e-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Todo come\u00e7o de ano, ocorre a exclus\u00e3o do Simples Nacional, ou seja, a Receita Federal faz uma an\u00e1lise no sistema e aquelas empresas que possuem d\u00e9bitos em aberto, empresas que descumpriram alguma exig\u00eancia do regime como &nbsp;o valor de faturamento por exemplo, s\u00e3o exclu\u00eddas automaticamente da op\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Este regime, embora vantajoso para muitos, carrega consigo certas normas e condi\u00e7\u00f5es. Portanto, entender o que \u00e9 a exclus\u00e3o do Simples Nacional torna-se crucial, especialmente para os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios que buscam otimizar sua carga tribut\u00e1ria. Neste contexto, vamos esclarecer o que significa a exclus\u00e3o do Simples Nacional, explorando suas causas, consequ\u00eancias e, principalmente, como evitar que tal situa\u00e7\u00e3o ocorra. Vamos mergulhar nesse tema para desvendar os aspectos essenciais da exclus\u00e3o do Simples Nacional e como ela pode impactar o seu neg\u00f3cio<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos entender um pouco mais sobre esse procedimento?<\/p>\n\n\n\n<p>O que voc\u00ea ver\u00e1 nesse texto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Como funciona a exclus\u00e3o do Simples Nacional? Quais as implica\u00e7\u00f5es?<\/li>\n\n\n\n<li>Qual o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais os motivos para exclus\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Como consultar o motivo da exclus\u00e3o?<\/li>\n\n\n\n<li>Como solicitar a volta pelo Regime?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-a-exclusao-do-simples-nacional-quais-as-implicacoes\"><strong>Como funciona a exclus\u00e3o do Simples Nacional? Quais as implica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Quando &nbsp;a &nbsp;empresa &nbsp;possui &nbsp;muitos &nbsp;d\u00e9bitos &nbsp;em aberto seja no \u00e2mbito Federal, Municipal &nbsp;ou Estadual, a Receita Federal &nbsp;emite o termo de exclus\u00e3o do Simples Nacional e faz &nbsp;com &nbsp;que &nbsp;a &nbsp;sua empresa &nbsp;vire Lucro &nbsp;Presumido &nbsp;trazendo algumas implica\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas \u00e9 importante ressaltar que, mesmo que a sua empresa tenha recebido antecipadamente o termo de exclus\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel regularizar as pendencias que est\u00e3o em aberto e fazer uma nova solicita\u00e7\u00e3o para voltar ao regime de enquadramento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sobretudo, se voc\u00ea n\u00e3o respeitar o per\u00edodo de regulariza\u00e7\u00e3o, sua empresa ser\u00e1 exclu\u00edda do regime atual e passar\u00e1 a optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-prazo-para-regularizacao\"><strong>Qual o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As empresas que receberam a exclus\u00e3o do Simples Nacional, possuem o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 &nbsp;de janeiro de cada ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que por alguma eventualidade a Receita pode prorrogar o prazo para negocia\u00e7\u00e3o, mas isso ir\u00e1 depender do ano vigente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-os-motivos-para-exclusao-do-simples-nacional\"><strong>Quais os motivos para exclus\u00e3o do Simples Nacional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Vamos listar aqui alguns motivos que podem ocasionar a exclus\u00e3o do Simples Nacional:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022Faturamento excedido;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022Exercer atividades n\u00e3o permitidas;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022Ter d\u00e9bitos nos \u00e2mbitos Federais, Municipais e Estaduais;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022Ter como s\u00f3cio uma pessoa jur\u00eddica;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022Condi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-faturamento-excedido\"><strong>1. Faturamento excedido:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Esse tipo de Exclus\u00e3o do Simples Nacional ocorre para que a empresa se enquadre limite de faturamento anual do Simples Nacional que \u00e9 de R$ 4,8 milh\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p>Visto que para Microempresas (ME) o limite \u00e9 at\u00e9 R$ 360 MIL;<\/p>\n\n\n\n<p>E para Empresas de Pequeno Porte (EPP), o limite \u00e9 de R$ 360 mil a R$ 4,8 milh\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-exercer-atividades-nao-permitidas-pelo-regime\"><strong>2. Exercer atividades n\u00e3o permitidas pelo Regime:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>No momento da abertura da empresa, voc\u00ea precisa do aux\u00edlio de um contador para verificar a atividade que a empresa prestar\u00e1 e se h\u00e1 possibilidade de enquadramento no regime desejado.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, se a empresa passar por um processo de altera\u00e7\u00e3o no decorrer do ano, ela dever\u00e1 verificar as atividades que exercer\u00e1 para evitar a exclus\u00e3o no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-ter-debitos-nos-ambitos-federais-municipais-e-estaduais\"><strong>3. Ter d\u00e9bitos nos \u00e2mbitos Federais, Municipais e Estaduais:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Portanto, recomenda-se que voc\u00ea efetue os pagamentos corretamente e dentro do prazo de vencimento, para evitar que o esquecimento de alguma guia fa\u00e7a com que voc\u00ea perca o regime no come\u00e7o do ano.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nbsp-4-ter-socio-como-pessoa-juridica\"><strong>&nbsp;4. Ter s\u00f3cio como pessoa jur\u00eddica:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Uma &nbsp;empresa &nbsp;optante &nbsp;pelo &nbsp;Simples &nbsp;Nacional &nbsp;n\u00e3o pode &nbsp;ter &nbsp;em &nbsp;seu &nbsp;quadro &nbsp;societ\u00e1rio &nbsp;uma pessoa jur\u00eddica, &nbsp;assim &nbsp;como &nbsp;a &nbsp;empresa &nbsp;optante &nbsp;do Simples Nacional &nbsp;tamb\u00e9m &nbsp;n\u00e3o &nbsp;pode participar da sociedade de outra pessoa jur\u00eddica. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, as entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta ou indireta, Federal, estadual ou Municipal, tamb\u00e9m n\u00e3o permitem a participa\u00e7\u00e3o em seu quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-5-condicao-societaria\"><strong>5. Condi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Caso descumpra algumas exig\u00eancias, a empresa ser\u00e1 exclu\u00edda, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u2022O s\u00f3cio ser domiciliado no exterior;<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022Possuir uma sociedade com mais de 10% de capital em outra empresa n\u00e3o beneficiada pela Lei Complementar n\u00b0123\/2006<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022Ter sociedade ou ser titular de outra empresa com faturamento bruto anual superior ao limite exigido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-consultar-o-motivo-da-exclusao-do-simples-nacional\"><strong>Como consultar o motivo da exclus\u00e3o do Simples Nacional?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Exclus\u00e3o do Simples Nacional pode ser consultada de algumas maneiras. Uma delas \u00e9 consultando o Portal do Simples Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A &nbsp;outra &nbsp;\u00e9 &nbsp;acessando &nbsp;o &nbsp;site &nbsp;da &nbsp;Receita &nbsp;Federal, na aba &nbsp;Simples &nbsp;Nacional &nbsp;&gt; &nbsp;Exclus\u00e3o &nbsp;ser\u00e1 poss\u00edvel identificar os d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/static.s123-cdn-static-d.com\/uploads\/1056442\/normal_6495927a466e4.png\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ou tamb\u00e9m na sua caixa de entrada ir\u00e1 aparecer um termo de intima\u00e7\u00e3o, com as informa\u00e7\u00f5es da exclus\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-solicitar-a-volta-pelo-regime\"><strong>Como solicitar a volta pelo Regime?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode solicitar atrav\u00e9s do portal do E-cac na aba Simples Nacional&gt; Op\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/static.s123-cdn-static-d.com\/uploads\/1056442\/normal_649592a04772d.png\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Neste campo voc\u00ea ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o ou cancelar, caso desista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, voc\u00ea deve avaliar cuidadosamente a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa antes de solicitar a exclus\u00e3o do Simples Nacional, para determinar se sair ou permanecer nesse regime tribut\u00e1rio \u00e9 realmente a melhor op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que voc\u00ea faz o pedido junto ao \u00f3rg\u00e3o regulador, pode n\u00e3o ser mais poss\u00edvel retroceder, especialmente dependendo de quanto tempo depois voc\u00ea faz a solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento da exclus\u00e3o, exceto no pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, a exclus\u00e3o do Simples Nacional \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia e merece aten\u00e7\u00e3o cuidadosa por parte dos empres\u00e1rios. Conforme exploramos ao longo deste texto, compreender as nuances desse regime e as raz\u00f5es que podem levar \u00e0 exclus\u00e3o \u00e9 essencial para a gest\u00e3o fiscal eficiente de uma empresa. Contudo, importante ressaltar a necessidade de manter-se sempre atualizado com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e buscar aux\u00edlio profissional quando necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ao fim desta jornada informativa, esperamos que as informa\u00e7\u00f5es compartilhadas aqui sirvam como um guia para que voc\u00ea possa navegar com mais seguran\u00e7a pelo universo do Simples Nacional, evitando as armadilhas que podem levar \u00e0 sua exclus\u00e3o e garantindo um futuro pr\u00f3spero para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desvendando a Exclus\u00e3o do Simples Nacional: este texto explora o que \u00e9, e os motivos que levam a essa situa\u00e7\u00e3o para as empresas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-1221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-simples-nacional"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Exclus\u00e3o Simples Nacional: O que \u00e9? 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