{"id":1666,"date":"2023-11-29T08:38:00","date_gmt":"2023-11-29T08:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1666"},"modified":"2023-11-29T08:38:00","modified_gmt":"2023-11-29T08:38:00","slug":"ferias-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/ferias-quem-tem-direito\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias: Quem tem direito?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/ferias-quem-tem-direito-empreende-aqui-blog.jpg\" alt=\"F\u00e9rias: Quem tem direito? Uma explora\u00e7\u00e3o das normas que determinam quem tem direito a f\u00e9rias. Entenda suas regras e condi\u00e7\u00f5es neste texto.\" class=\"wp-image-3332\" style=\"object-fit:contain;width:1024px;height:1024px\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/ferias-quem-tem-direito-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/ferias-quem-tem-direito-empreende-aqui-blog-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/ferias-quem-tem-direito-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/ferias-quem-tem-direito-empreende-aqui-blog-768x768.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>No mundo do trabalho, as f\u00e9rias s\u00e3o uma pausa essencial para o descanso e a renova\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o de &#8216;Quem tem direito a f\u00e9rias?&#8217; \u00e9 fundamental para entender as leis trabalhistas e assegurar que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes de seus direitos e responsabilidades. Nesta explora\u00e7\u00e3o, vamos abordar os crit\u00e9rios que determinam o direito \u00e0s f\u00e9rias, conforme estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o. Exploraremos as condi\u00e7\u00f5es sob as quais os trabalhadores podem reivindicar seu per\u00edodo de descanso, bem como as obriga\u00e7\u00f5es dos empregadores em conced\u00ea-las. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, esta introdu\u00e7\u00e3o visa fornecer um entendimento claro sobre as diretrizes de f\u00e9rias, garantindo que todos no ambiente de trabalho estejam bem informados e em conformidade com as normas vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Todo trabalhador tem garantido o direito anual \u00e0s f\u00e9rias.&nbsp;Agora, vamos ver no artigo abaixo quais as diferen\u00e7as entre as f\u00e9rias coletivas e f\u00e9rias individuais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-voce-vera-nesse-texto\">O que voc\u00ea ver\u00e1 nesse texto:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que s\u00e3o f\u00e9rias individuais?<\/li>\n\n\n\n<li>Como funciona a divis\u00e3o das f\u00e9rias individuais?<\/li>\n\n\n\n<li>Modifica\u00e7\u00f5es com a Reforma Trabalhista<\/li>\n\n\n\n<li>O que s\u00e3o f\u00e9rias coletivas?<\/li>\n\n\n\n<li>Qual a diferen\u00e7a das f\u00e9rias coletivas para outros per\u00edodos de descanso?<\/li>\n\n\n\n<li>As f\u00e9rias coletivas podem ser proporcionais?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-sao-ferias-individuais\"><strong>O que s\u00e3o f\u00e9rias individuais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A CLT assegura esse direito a todos os trabalhadores, conforme regido pelo artigo 129, que afirma: \u201cTodo empregado ter\u00e1 direito anualmente ao gozo de um per\u00edodo de f\u00e9rias, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, ap\u00f3s um per\u00edodo de trabalho de 12 meses, concede-se ao trabalhador 30 dias de f\u00e9rias remuneradas.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa acorda esse per\u00edodo, e o empregador escolhe o in\u00edcio das f\u00e9rias de acordo com a necessidade da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, \u00e0 algumas regras que s\u00e3o aplicadas na concess\u00e3o das f\u00e9rias, como as faltas injustific\u00e1veis que reflete no per\u00edodo de f\u00e9rias:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>F\u00e9rias&nbsp;<\/strong><strong>proporcionais<\/strong><\/td><td><strong>at\u00e9 5<\/strong><strong>faltas<\/strong><\/td><td><strong>de 6 a 14<\/strong><strong>faltas<\/strong><\/td><td><strong>de 15 a 23&nbsp;<\/strong><strong>faltas<\/strong><\/td><td><strong>de 24 a 32&nbsp;<\/strong><strong>faltas<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>1\/12<\/strong><\/td><td>2,5 dias<\/td><td>2 dias<\/td><td>1,5 dias<\/td><td>1 dia<\/td><\/tr><tr><td><strong>2\/12<\/strong><\/td><td>5 dias<\/td><td>4 dias<\/td><td>3 dias<\/td><td>2 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>3\/12<\/strong><\/td><td>7,5 dias<\/td><td>6 dias<\/td><td>4,5 dias<\/td><td>3 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>4\/12<\/strong><\/td><td>10 dias<\/td><td>8 dias<\/td><td>6 dias<\/td><td>4 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>5\/12<\/strong><\/td><td>12,5 dias<\/td><td>10 dias<\/td><td>7,5 dias<\/td><td>5 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>6\/12<\/strong><\/td><td>15 dias<\/td><td>12 dias<\/td><td>9 dias<\/td><td>6 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>7\/12<\/strong><\/td><td>17,5 dias<\/td><td>14 dias<\/td><td>10,5 dias<\/td><td>7 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>8\/12<\/strong><\/td><td>20 dias<\/td><td>16 dias<\/td><td>12 dias<\/td><td>8 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>9\/12<\/strong><\/td><td>22,5 dias<\/td><td>18 dias<\/td><td>13,5 dias<\/td><td>9 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>10\/12<\/strong><\/td><td>25 dias<\/td><td>20 dias<\/td><td>15 dias<\/td><td>10 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>11\/12<\/strong><\/td><td>27,5 dias<\/td><td>22 dias<\/td><td>16,5 dias<\/td><td>11 dias<\/td><\/tr><tr><td><strong>12\/12<\/strong><\/td><td>30 dias<\/td><td>24 dias<\/td><td>18 dias<\/td><td>12 dias<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-alem-das-faltas-existe-outras-situacoes-que-podem-levar-o-colaborador-a-perder-o-seu-direito-de-ferias-e-estao-descritas-no-art-133-da-clt\"><strong>Al\u00e9m das faltas, existe outras situa\u00e7\u00f5es que podem levar o colaborador a perder o seu direito de f\u00e9rias, e est\u00e3o descritas no\u00a0art. 133, da CLT:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cI &#8211; Deixar o emprego e n\u00e3o for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes \u00e0 sua sa\u00edda;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>II &#8211; Permanecer em gozo de licen\u00e7a, com percep\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, por mais de 30 (trinta) dias;&nbsp;<\/em><\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>III &#8211;&nbsp;<\/em><\/strong><strong><em>Deixar de trabalhar, com percep\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisa\u00e7\u00e3o parcial ou total dos servi\u00e7os da empresa;&nbsp;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em><strong><em>IV &#8211; Tiver recebido da Previd\u00eancia Social presta\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho ou de aux\u00edlio-doen\u00e7a por mais de 6 (seis) meses, embora descont\u00ednuos.\u201d<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 importante que a empresa mantenha o controle sobre a frequ\u00eancia dos colaboradores e tenha todas as informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos cart\u00f5es-pontos (manual ou eletr\u00f4nico), uma vez que elas interferem diretamente no per\u00edodo de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-a-divisao-das-ferias-individuais-nbsp\"><strong>Como funciona a divis\u00e3o das f\u00e9rias individuais? &nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para o colaborador poder gozar 30 dias de f\u00e9rias, ele deve ter o per\u00edodo concessivo correspondente ao tempo de 12 meses, mas vale ressaltar que o empregador n\u00e3o precisa conceder as f\u00e9rias de uma \u00fanica vez, com a nova\u00a0Reforma Trabalhista de 2017,\u00a0vamos entender como funciona a divis\u00e3o das f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p>O empregador escolhe o per\u00edodo que o funcion\u00e1rio vai sair de f\u00e9rias, sem prejudicar o funcionamento da empresa, al\u00e9m disso, deve atender a algumas regras e tomar as seguintes provid\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n<p>As f\u00e9rias n\u00e3o podem ter sua data de in\u00edcio em dois dias antecedentes a um feriado ou do dia de descanso semanal remunerado (DSR) do colaborador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, se o empregado descansa nos domingos, s\u00f3 poder\u00e1 iniciar suas f\u00e9rias at\u00e9 o limite de quinta-feira, devendo aplicar-se a mesma prerrogativa, quando for feriado: Nacionais; Estaduais ou Municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>O empregados menor de 18 anos, tem direito a gozar das f\u00e9rias e pode coincidir suas f\u00e9rias com seu per\u00edodo escolar. Para isso, a empresa dever\u00e1 verificar com o funcion\u00e1rio sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que j\u00e1 examinamos os principais pontos da legisla\u00e7\u00e3o, vamos verificar como a reforma trabalhista modificou a divis\u00e3o das f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-modificacoes-com-a-reforma-trabalhista\"><strong>Modifica\u00e7\u00f5es com a Reforma Trabalhista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O novo modelo de divis\u00e3o do per\u00edodo veio para ajudar as empresas em rela\u00e7\u00e3o ao afastamento do funcion\u00e1rio. Sem precisar se preocupar sobre o funcionamento do neg\u00f3cio, j\u00e1 que o afastamento n\u00e3o precisa ser de uma \u00fanica vez de 30 dias completos.<\/p>\n\n\n\n<p>E para os funcion\u00e1rios beneficiou em rela\u00e7\u00e3o que alguns n\u00e3o querem ficar muito tempo afastados e querem ter a oportunidade de tirar em per\u00edodos diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova reforma, se empregador e empregado concordarem, podem fracionar as f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, n\u00e3o se pode ter um per\u00edodo de f\u00e9rias inferior a 14 dias corridos, e os demais per\u00edodos n\u00e3o devem ser inferiores a 5 dias corridos.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, um colaborador, por exemplo, pode escolher tirar um per\u00edodo de 15 dias no final do ano, acrescentar 10 dias no meio do ano, e gozar os 5 dias restantes antes da data limite.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, agora \u00e9 poss\u00edvel o funcion\u00e1rio converter 1\/3 das f\u00e9rias em abono pecuni\u00e1rio, caso a empresa tenha interesse em compr\u00e1-las e ele quiser vender.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-sao-ferias-coletivas\"><strong>O que s\u00e3o f\u00e9rias coletivas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em \u00e9pocas comemorativas durante o ano, como Natal, Ano Novo e Carnaval, \u00e9 comum que algumas empresas decidam interromper o seu funcionamento por um per\u00edodo determinado, j\u00e1 que muitas vezes \u00e9 o per\u00edodo que a produ\u00e7\u00e3o diminui.<\/p>\n\n\n\n<p>As f\u00e9rias coletivas s\u00e3o um per\u00edodo de descanso concedido a todos os colaboradores ou determinado setor. Elas est\u00e3o previstas nos\u00a0artigos 139 e 141, da CLT.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-3085\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png.webp 1168w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-300x38.webp 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-1024x130.webp 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-768x97.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-diferenca-das-ferias-coletivas-para-outros-periodos-de-descanso-nbsp\"><strong>Qual a diferen\u00e7a das f\u00e9rias coletivas para outros per\u00edodos de descanso?&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As f\u00e9rias coletivas t\u00eam caracter\u00edsticas distintas em compara\u00e7\u00e3o com outros per\u00edodos de descanso, como as f\u00e9rias individuais:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-definicao\"><strong>Defini\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>F\u00e9rias Coletivas<\/strong>: S\u00e3o per\u00edodos de descanso concedidos simultaneamente a todos os funcion\u00e1rios ou a um setor espec\u00edfico da empresa. Geralmente, s\u00e3o planejadas pela empresa e podem ocorrer em \u00e9pocas estrat\u00e9gicas, como fim de ano.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>F\u00e9rias Individuais<\/strong>: S\u00e3o per\u00edodos de descanso concedidos individualmente a cada funcion\u00e1rio, geralmente ap\u00f3s o cumprimento de 12 meses de trabalho (per\u00edodo aquisitivo).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-notificacao-e-regulamentacao\"><strong>Notifica\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As f\u00e9rias coletivas devem ser comunicadas aos funcion\u00e1rios e aos \u00f3rg\u00e3os competentes (como o Minist\u00e9rio do Trabalho) com anteced\u00eancia m\u00ednima, e podem ser divididas em no m\u00e1ximo dois per\u00edodos por ano, n\u00e3o inferiores a 10 dias cada.<\/li>\n\n\n\n<li>As f\u00e9rias individuais s\u00e3o negociadas entre o funcion\u00e1rio e o empregador, respeitando as necessidades de ambas as partes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-direitos-e-pagamentos\"><strong>Direitos e Pagamentos:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Durante as f\u00e9rias coletivas e individuais, os funcion\u00e1rios t\u00eam direito ao mesmo pagamento de f\u00e9rias, incluindo o adicional de 1\/3 sobre o sal\u00e1rio normal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-impacto-no-periodo-aquisitivo\"><strong>Impacto no Per\u00edodo Aquisitivo<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As f\u00e9rias coletivas influenciam o per\u00edodo aquisitivo subsequente dos funcion\u00e1rios, enquanto as f\u00e9rias individuais seguem o ciclo aquisitivo regular de cada empregado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-as-ferias-coletivas-podem-ser-proporcionais\"><strong>As f\u00e9rias coletivas podem ser proporcionais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Muitas pessoas t\u00eam d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios que possuem menos de 1 ano de empresa, mas para quem tem menos de 12 meses e o empregador decidir conceder f\u00e9rias coletivas a todo departamento, o funcion\u00e1rio vai tirar o equivalente os seus avos adquiridos at\u00e9 o momento do gozo.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, em caso de f\u00e9rias coletivas, os empregados que n\u00e3o tiverem completado o per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o do direito far\u00e3o o gozo de forma proporcional, iniciando-se, ent\u00e3o, um novo per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resumo, as f\u00e9rias n\u00e3o s\u00e3o apenas um benef\u00edcio, mas um direito assegurado a todos os trabalhadores. Compreender quem tem direito a f\u00e9rias \u00e9 crucial para manter um ambiente de trabalho justo e equilibrado. \u00c9 importante que tanto empregadores quanto empregados estejam cientes das normas que regem as f\u00e9rias, incluindo o per\u00edodo aquisitivo, a dura\u00e7\u00e3o do descanso e as condi\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, garantir o direito \u00e0s f\u00e9rias \u00e9 mais do que cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal; \u00e9 reconhecer a import\u00e2ncia do bem-estar dos trabalhadores e contribuir para um ambiente de trabalho produtivo e harmonioso. Portanto, &#8216;F\u00e9rias: Quem tem direito?&#8217; \u00e9 uma pergunta cuja resposta refor\u00e7a os princ\u00edpios de respeito, sa\u00fade e equil\u00edbrio no trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>F\u00e9rias: Quem tem direito? Uma explora\u00e7\u00e3o das normas que determinam quem tem direito a f\u00e9rias. 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