{"id":1767,"date":"2023-07-21T22:26:11","date_gmt":"2023-07-21T22:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1767"},"modified":"2023-07-21T22:26:11","modified_gmt":"2023-07-21T22:26:11","slug":"encerrar-cnpj-como-funciona-o-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/encerrar-cnpj-como-funciona-o-processo\/","title":{"rendered":"Encerrar CNPJ: Como funciona o processo?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/encerrar-cnpj-como-funciona-o-processo-empreende-aqui-blog-img1.jpg\" alt=\"Encerrar CNPJ: Como funciona o processo? 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Por\u00e9m, se realizado com erros podem trazer algumas complica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo comentaremos sobre os principais pontos analisados no processo de encerramento de CNPJ<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-neste-texto-voce-vera\">Neste texto voc\u00ea ver\u00e1:<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Como funciona o processo de Encerrar o CNPJ?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais os eventos considerados para a baixa no CNPJ?<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 poss\u00edvel encerrar uma empresa tendo d\u00e9bitos no CNPJ?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais s\u00e3o os passos para encerrar uma empresa?<\/li>\n\n\n\n<li>E se o CNPJ ficar ativo sem realizar as entregas necess\u00e1rias, o que pode ocorrer?<\/li>\n\n\n\n<li>Onde posso consultar a atual situa\u00e7\u00e3o do CNPJ da empresa?<\/li>\n\n\n\n<li>Como voc\u00ea pode reativar um CNPJ cancelado?<\/li>\n\n\n\n<li>Pode ocorrer o indeferimento do cancelamento do CNPJ?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Antes que decida sobre o encerramento da empresa, podemos analisar a possibilidade de inatividade do&nbsp;CNPJ,&nbsp;pois se houver a inten\u00e7\u00e3o de voltar as atividades em um per\u00edodo posterior, neste caso a empresa ficar\u00e1 \u201ccongelada\u201d a&nbsp;contabilidade&nbsp;continua as entregas mensais e anuais como sem movimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Mantendo as inscri\u00e7\u00f5es ativas, vale lembrar tamb\u00e9m, que as&nbsp;taxas&nbsp;como a de fiscaliza\u00e7\u00e3o continua normalmente neste caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-os-eventos-considerados-no-processo\"><strong>Quais os eventos considerados no processo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encerramento pelo encerramento da liquida\u00e7\u00e3o voluntaria;<\/li>\n\n\n\n<li>Incorpora\u00e7\u00e3o: Quando uma empresa absorve outra empresa.<\/li>\n\n\n\n<li>Cis\u00e3o: No momento que uma sociedade transfere parcelas do seu patrim\u00f4nio para uma ou mais sociedades, assim sendo extinta.<\/li>\n\n\n\n<li>Fus\u00e3o: \u00e9 quando duas ou mais empresas concentram sua opera\u00e7\u00e3o em uma nova empresa, com esse processo as empresas fundidas ficam extintas, dando lugar a uma \u00fanica sociedade.<\/li>\n\n\n\n<li>Encerramento por processo de fal\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>Encerramento do processo de liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial;<\/li>\n\n\n\n<li>Extin\u00e7\u00e3o por unifica\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o da filial: no qual a empresa ficar\u00e1 apenas com o CNPJ da matriz ativo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-possivel-encerrar-tendo-debitos-no-cnpj\"><strong>\u00c9 poss\u00edvel encerrar tendo d\u00e9bitos no CNPJ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, neste caso, os d\u00e9bitos ir\u00e3o automaticamente para o CPF do s\u00f3cio da empresa, logo ap\u00f3s o encerramento do CNPJ. <\/p>\n\n\n\n<p>O parcelamento dos impostos s\u00e3o poss\u00edveis, mas essas essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas como exce\u00e7\u00f5es e devem ser analisadas em conjunto com o seu contador.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-as-etapas-do-encerramento-de-meu-cnpj\"><strong>Quais s\u00e3o as etapas do Encerramento de meu CNPJ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Esse processo pode ser um pouco diferente de um Estado para o outro, mas de forma geral, a maioria segue praticamente a mesma sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tributos-federais\"><strong>Tributos Federais:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 necess\u00e1rio emitir uma (CND)&nbsp;Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos&nbsp;Federais, e da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Os s\u00f3cios da empresa devem quitar ou parcelar os valores em aberto.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que seja poss\u00edvel a emiss\u00e3o das certid\u00f5es. Ser\u00e1 necess\u00e1rio zerar o patrim\u00f4nio da empresa, e deixar todas as despesas quitadas, contas zeradas, etc.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-fgts\"><strong>FGTS<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao emitirmos um Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (CRF), que tem a validade de 30 dias e pode ser emitido pelo site da Caixa Econ\u00f4mica Federal. <\/p>\n\n\n\n<p>O S\u00f3cio da empresa dever\u00e1 quitar os valores em em aberto, caso haja algum.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-distrato-social\"><strong>Distrato Social<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00f3 realizamos para empresas com dois ou mais s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as vezes que no encerramento de CNPJ fazemos o distrato social, no qual \u00e9 formalizado o encerramento da empresa, ele requer a assinatura dos s\u00f3cios da empresa em uma ata de encerramento. O distrato social, deve conter a parcela da divis\u00e3o de bens entre os s\u00f3cios, e o motivo do encerramento dele.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-junta-comercial\"><strong>Junta Comercial<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse passo se refere a protocolar na Junta Comercial um pedido de arquivamento de extin\u00e7\u00e3o da sociedade empres\u00e1ria, ou da pessoa jur\u00eddica. Para isso o s\u00f3cio da empresa dever\u00e1 ter em m\u00e3os diversos documentos que comprovem que a empresa est\u00e1 em dia com os tributos, cadastros etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme os passos anteriores. Para o pedido de baixa na&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.contabilizeaqui.com.br\/contabilidade-online\/custo-para-abrir-empresa-taxas-junta-comercial\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">J<\/a>unta Comercial, ser\u00e1 necess\u00e1rio que voc\u00ea apresente o comprovante de pagamento de uma taxa, na qual o valor vai variar de um estado para outro e o Distrato Social ser\u00e1 arquivado ap\u00f3s o s\u00f3cio realizar o pagamento da taxa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-baixa-no-cnpj-na-receita-federal\"><strong>A baixa no CNPJ na Receita Federal<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 necess\u00e1rio utilizar o programa Coletor Nacional de Dados, disponibilizado pela Receita Federal que permite a gera\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento do CNPJ, chamado de DBE (Documento B\u00e1sico de Entrada).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dar-baixa-no-municipio-e-no-estado-nbsp\"><strong>Dar baixa no munic\u00edpio e no estado:<\/strong>&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O correto \u00e9 que todas as empresas tenham cadastros junto a prefeitura do munic\u00edpio, com isso no momento do encerramento, ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar a baixa da empresa, os documentos a pr\u00f3pria prefeitura quem ir\u00e1 solicitar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Encerramendo do CNPJ pode ser feito de pela internet, mas nem todos os munic\u00edpios do Brasil disponibilizam esse processo online. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se a sua Empresa for contribuinte do ICMS, ou seja, realizar a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos, ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar a baixa no estado tamb\u00e9m, atrav\u00e9s do posto fiscal ou secretaria da fazenda do estado, esse procedimento pode ser solicitado atrav\u00e9s da internet.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2611\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog.png 1168w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog-300x38.png 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog-1024x130.png 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Empreende-Aqui-Blog-768x97.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-se-o-cnpj-ficar-ativo-sem-realizar-as-entregas-necessarias-o-que-pode-ocorrer\"><strong>E se o CNPJ ficar ativo sem realizar as entregas necess\u00e1rias, o que pode ocorrer?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com toda a certeza, isso pode ser muito perigoso, pois pode virar uma \u201cbola de neve\u201d, gerando&nbsp;multas, e se a empresa tiver&nbsp;d\u00e9bitos, correndo juros e multas que podem ser alt\u00edssimos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, que haja o acompanhamento de uma contabilidade para que assim mantenha todas as entregas&nbsp;em dia. Sendo poss\u00edvel que a empresa at\u00e9 volte as opera\u00e7\u00f5es normais ap\u00f3s um per\u00edodo de inatividade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-onde-posso-consultar-a-atual-situacao-do-cnpj-da-empresa\"><strong>Onde posso consultar a atual situa\u00e7\u00e3o do CNPJ da empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s do&nbsp;site&nbsp;voc\u00ea far\u00e1 a consulta com o n\u00famero do CNPJ, e a no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o Cadastral\u201d voc\u00ea poder\u00e1 encontrar as seguintes situa\u00e7\u00f5es:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Ativa;<\/li>\n\n\n\n<li>Suspensa;<\/li>\n\n\n\n<li>Inconsist\u00eancia Cadastral;<\/li>\n\n\n\n<li>Inapta;<\/li>\n\n\n\n<li>Baixada;<\/li>\n\n\n\n<li>Nula.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-socio-da-empresa-pode-reativar-um-cnpj-cancelado\"><strong>O s\u00f3cio da empresa pode reativar um CNPJ cancelado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o, pois se a situa\u00e7\u00e3o cadastral estiver como baixada, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel a reativa\u00e7\u00e3o do mesmo. Ainda assim se houver a necessidade, ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir um outro CNPJ.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pode-ocorrer-o-indeferimento-do-cancelamento-do-cnpj\"><strong>Pode ocorrer o indeferimento do cancelamento do CNPJ?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Sim, \u00f3rg\u00e3o do governo respons\u00e1vel pela an\u00e1lise encontrar diverg\u00eancias entre o QSA (Quadro de S\u00f3cios e Administradores) e no distrato social, o pedido ser\u00e1 indeferido. Todas as informa\u00e7\u00f5es devem estar corretas e iguais tanto no QSA quanto no distrato social.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como abrir uma empresa pode ser muito pr\u00e1tico, o processo de encerramento tamb\u00e9m pode ser.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo comentaremos sobre os principais pontos analisados no processo de encerramento de CNPJ.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2654,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-1767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Encerrar CNPJ: Como funciona o processo? - Empreende Aqui<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Ao encerrar um CNPJ, existem diversas quest\u00f5es a serem consideradas. 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