{"id":1781,"date":"2023-11-30T16:54:00","date_gmt":"2023-11-30T16:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1781"},"modified":"2023-11-30T16:54:00","modified_gmt":"2023-11-30T16:54:00","slug":"contratacao-intermitente-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/contratacao-intermitente-o-que-e\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o Intermitente: O que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/imagem-03-empreende-aqui-blog.jpg\" alt=\"Contrata\u00e7\u00e3o Intermitente: O que \u00e9? - Empreende aqui blog\" class=\"wp-image-3466\" style=\"object-fit:contain;width:1024px;height:1024px\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/imagem-03-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/imagem-03-empreende-aqui-blog-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/imagem-03-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/imagem-03-empreende-aqui-blog-768x768.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Neste texto iremos falar sobre o contrato intermitente que \u00e9 uma maneira de formaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o cont\u00ednua, no qual se alternam per\u00edodos de atividade e inatividade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea ver\u00e1 nesse texto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 um contrato intermitente?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais mudan\u00e7as a Reforma Trabalhista estabeleceu em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente?<\/li>\n\n\n\n<li>Como \u00e9 o trabalho intermitente na pr\u00e1tica?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais os benef\u00edcios tem o intermitente?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais direitos trabalhistas?<\/li>\n\n\n\n<li>O que deve constar no contrato intermitente?<\/li>\n\n\n\n<li>Como acontece a rescis\u00e3o do contrato de trabalho intermitente?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o dessa modalidade de contrato no \u00e2mbito trabalhista ocorreu recentemente, a partir de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>Nela, o empregador contrata um funcion\u00e1rio para prestar servi\u00e7os de forma espor\u00e1dica, remunerando com sal\u00e1rio e todos os&nbsp;direitos&nbsp;trabalhistas proporcionalmente a esse per\u00edodo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, ainda existe questionamentos de como funciona e os diretos e deveres de ambas as partes (empregador e empregado).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-um-contrato-intermitente\"><strong>O que \u00e9 um contrato intermitente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O contrato intermitente, \u00e9 formalizado a&nbsp;presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o&nbsp;n\u00e3o continua, no qual alternam per\u00edodos de&nbsp;atividades&nbsp;e inatividades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O v\u00ednculo empregat\u00edcio do profissional intermitente cont\u00e9m a subordina\u00e7\u00e3o como se fosse um funcion\u00e1rio de tempo integral da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a \u00e9 que esse tipo de contrato facilita o empregador a contratar de forma mais flex\u00edvel e moderna.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante destacar que o trabalho intermitente envolve a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma espor\u00e1dica. Isso significa que n\u00e3o se pode contrat\u00e1-lo para trabalhar em tempo integral, de segunda a sexta, em um hor\u00e1rio fixo, todos os dias e por um longo per\u00edodo. Mas, isso acaba descaracterizando o intermitente e passa a ser um contrato de um trabalhador efetivo da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao firmar um contrato intermitente, o funcion\u00e1rio garante todos os direitos trabalhistas, exceto o seguro-desemprego, que n\u00e3o se aplica nesse caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reduz o trabalho informais sem registros em carteira, possibilitando que um maior n\u00famero de pessoas trabalhe registradas e de acordo com a lei, e tendo seus direitos garantidos e podendo contribuir com a Previd\u00eancia Social. Mas \u00e9 necess\u00e1rio ter cautela e entendimento no que a lei diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-mudancas-a-reforma-trabalhista-estabeleceu-em-relacao-ao-trabalho-intermitente\"><strong>Quais mudan\u00e7as a Reforma Trabalhista estabeleceu em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho intermitente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467\/2017 no artigo 452-A da CLT, determina que o contrato de trabalho intermitente deve ser formalizado por escrito, e deve especificar o valor da hora de trabalho. Este valor deve igualar ou superar o sal\u00e1rio-m\u00ednimo por hora e o valor que se paga a outros empregados do estabelecimento ocupando a mesma fun\u00e7\u00e3o, independentemente do tipo de contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, entre os objetivos dessa nova determina\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, um deles \u00e9 formalizar os trabalhos sem registros, os chamados \u201cbicos\u201d, dando aos trabalhadores os mesmos direitos e benef\u00edcios dos demais profissionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-e-o-trabalho-intermitente-na-pratica\"><strong>Como \u00e9 o trabalho intermitente na pr\u00e1tica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, um exemplo f\u00e1cil de entender seria assim: um mercado precisa dar folga para alguns funcion\u00e1rios, mas para n\u00e3o ficar desfalcado durante o final de semana &#8211; que tem muito movimento &#8211; contrata trabalhadores intermitentes para poder trabalhar somente nesses dias de folgas dos funcion\u00e1rios da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Um outro exemplo que podemos citar seria: um restaurante est\u00e1 preste a comemorar uma data especial que faz com que o movimento dos clientes aumente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a fim de cumprir a demanda, contrata trabalhadores intermitentes para trabalhar como gar\u00e7ons, gar\u00e7onetes e cozinheiros, no dia do evento, ou seja, por um per\u00edodo pr\u00e9-determinado e \u00e1gar a eles a remunera\u00e7\u00e3o de acordo com as horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-os-beneficios-nbsp-tem-o-intermitente\"><strong>Quais os benef\u00edcios&nbsp;tem o intermitente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O contrato de trabalho intermitente \u00e9 que o profissional n\u00e3o precisa atender uma carga m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, os trabalhadores regidos pela CLT (carteira de trabalho) precisam cumprir as 44 horas semanais de trabalho, mas para o intermitente, pode trabalhar por exemplo, penas 4 horas na semana ou no m\u00eas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, isso vai de acordo com a necessidade do empregador. Al\u00e9m disso, o profissional tem a possibilidade de ter outros v\u00ednculos trabalhistas simult\u00e2neos com diferentes empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo que o funcion\u00e1rio tenha que esperar a manifesta\u00e7\u00e3o do contratante, ele tem o direito de recusar a convoca\u00e7\u00e3o de trabalho quando ocorrer. Contudo, o empregador deve fazer a convoca\u00e7\u00e3o com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas e o funcion\u00e1rio deve responder dentro de 24 horas ap\u00f3s receber essa comunica\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Para as&nbsp;empresas, uma das vantagens \u00e9 a diversidade de profissionais que podem fazer parte do seu quadro, a descobertas de novos talentos e extrair o melhor de cada um, expandindo a produtividade da organiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, uma vez que a convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 feita e aceita, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desistir.<strong>\u00a0<\/strong>Esse ato \u00e9 pass\u00edvel de pagamento de multa, conforme estabelece no artigo 452-A da Lei n\u00ba\u00a013.467\/2017:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c<em>\u00a7 4\u00ba Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagar\u00e1 \u00e0 outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remunera\u00e7\u00e3o que seria devida, permitida a compensa\u00e7\u00e3o em igual prazo<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-direitos-trabalhistas\"><strong>Quais direitos trabalhistas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Registro em carteira de trabalho:&nbsp;<\/strong>O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e registrado na carteira de trabalho do profissional.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Sal\u00e1rio:<\/strong>&nbsp;O valor acordado de&nbsp;sal\u00e1rio, seja ele dia ou hora,<strong>&nbsp;<\/strong>n\u00e3o pode ser inferior ao valor di\u00e1rio ou hor\u00e1rio do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser menor que o pago a outros funcion\u00e1rios da empresa que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>F\u00e9rias:<\/strong>&nbsp;O profissional tem direito \u00e0 usufruir 30 dias f\u00e9rias a cada 12 meses trabalhados para a empresa, podendo ser dividido em tr\u00eas per\u00edodos de descanso. Durantes os dias de descanso, a empresa n\u00e3o pode convoc\u00e1-lo. No entanto, esse per\u00edodo de gozo n\u00e3o \u00e9 remunerado, uma vez que os valores j\u00e1 s\u00e3o pagos proporcionais ao final de cada convoca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>FGTS:<\/strong>&nbsp;O Fundo de Garantia, deve ser recolhido pela empresa da mesma forma dos colaboradores efetivos. E informado no holerite do profissional intermitente.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Demais benef\u00edcios:<\/strong>&nbsp;Os demais benef\u00edcios, como 13\u00ba sal\u00e1rio, horas-extras, comiss\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es, DSR, etc., devem ser pagos proporcional e junto ao sal\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-deve-constar-no-contrato-intermitente\"><strong>O que deve constar no contrato intermitente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As informa\u00e7\u00f5es importantes que devem constar no contrato s\u00e3o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>identifica\u00e7\u00e3o da empresa e do empregado;<\/li>\n\n\n\n<li>valor acordado;<\/li>\n\n\n\n<li>forma de pagamento;<\/li>\n\n\n\n<li>prazo para pagamento;<\/li>\n\n\n\n<li>local de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>turno que o profissional ir\u00e1 trabalhar (diurno ou noturno);<\/li>\n\n\n\n<li>canais de comunica\u00e7\u00e3o para convoca\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder em casos de desist\u00eancia da convoca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-1.webp\" alt=\"Contrata\u00e7\u00e3o Intermitente: O que \u00e9? - Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-3418\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-1.webp 1168w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-1-300x38.webp 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-1-1024x130.webp 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Empreende-Aqui-Blog.png-1-768x97.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-acontece-a-rescisao-do-contrato-de-trabalho-intermitente\"><strong>Como acontece a rescis\u00e3o do contrato de trabalho intermitente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A rescis\u00e3o do contrato de trabalho intermitente acontece de forma autom\u00e1tica quando a empresa deixa de convocar o trabalhador por um per\u00edodo superior a um ano. Outras situa\u00e7\u00f5es que levam \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o desse contrato s\u00e3o:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>demiss\u00e3o por justa causa;<\/li>\n\n\n\n<li>demiss\u00e3o sem justa causa;<\/li>\n\n\n\n<li>acordo entre as partes;<\/li>\n\n\n\n<li>pedido de demiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todavia, o intermitente receber\u00e1 algumas verbas no ato da rescis\u00e3o contratual diferenciado, dependendo do tipo de desligamento. No caso, de uma rescis\u00e3o sem justa causa, o colaborador receber\u00e1 as seguintes verbas:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Multa do FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>Aviso pr\u00e9vio indenizado;<\/li>\n\n\n\n<li>Libera\u00e7\u00e3o da&nbsp;Guia&nbsp;para o Seguro desemprego.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Na rescis\u00e3o por Justa Causa, o empregado n\u00e3o receber\u00e1 verbas rescis\u00f3rias uma vez que neste tipo de rescis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 devido o pagamento de aviso pr\u00e9vio, multa do FGTS, e n\u00e3o poder\u00e1 solicitar o seguro-desemprego. Contudo o empregador ainda fica obrigado a realizar o dep\u00f3sito do FGTS do m\u00eas da rescis\u00e3o se ocorreu presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A rescis\u00e3o por acordo entre as partes, o empregado far\u00e1 jus ao recebimento de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>20% da multa do FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>Aviso pr\u00e9vio indenizado pela metade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-necessario-ressaltar-que-na-rescisao-por-acordo-o-empregado-nao-podera-requerer-o-seguro-desemprego-nbsp\">\u00c9 necess\u00e1rio ressaltar que na rescis\u00e3o por acordo o empregado n\u00e3o poder\u00e1 requerer o seguro-desemprego.&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Portanto, nos casos de pedido de demiss\u00e3o, o empregado ter\u00e1 o valor de FGTS do m\u00eas recolhido se houve presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em conclus\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o intermitente representa uma modalidade de trabalho flex\u00edvel e adapt\u00e1vel \u00e0s necessidades tanto de empregadores quanto de empregados. Essa forma de contrata\u00e7\u00e3o, estabelecida pela Reforma Trabalhista, oferece oportunidades para empregos que n\u00e3o demandam uma carga hor\u00e1ria fixa ou cont\u00ednua, beneficiando setores com demandas vari\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadores estejam cientes das especificidades legais e dos direitos e deveres envolvidos. Assim, ao compreenderem plenamente o que constitui a contrata\u00e7\u00e3o intermitente, podem maximizar suas vantagens, ao mesmo tempo em que mitigam potenciais desvantagens, navegando com efic\u00e1cia neste modelo de trabalho cada vez mais presente no mercado de trabalho contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contrata\u00e7\u00e3o Intermitente: O que \u00e9? &#8211; Empreende aqui blog<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3466,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-1781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-funcionarios"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Contrata\u00e7\u00e3o Intermitente: O que \u00e9? - Empreende Aqui<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Contrata\u00e7\u00e3o Intermitente: O que \u00e9? 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