{"id":1841,"date":"2023-12-01T10:01:00","date_gmt":"2023-12-01T10:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1841"},"modified":"2023-12-01T10:01:00","modified_gmt":"2023-12-01T10:01:00","slug":"contrato-social-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/contrato-social-o-que-e\/","title":{"rendered":"Contrato Social: O que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/contrato-social-empreende-aqui-blog.jpg\" alt=\"Contrato Social: O que \u00e9? - Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-3532\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/contrato-social-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/contrato-social-empreende-aqui-blog-300x300.jpg 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/contrato-social-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/contrato-social-empreende-aqui-blog-768x768.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Contrato Social \u00e9 um dos documentos mais importantes no \u00e2mbito empresarial, sendo o alicerce legal para a forma\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de empresas. Portanto, neste texto, exploraremos o que constitui um Contrato Social, seu significado e os elementos que o comp\u00f5em. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento n\u00e3o apenas define a natureza da empresa, mas tamb\u00e9m estabelece as responsabilidades e os direitos dos s\u00f3cios, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e perdas, e outras regras essenciais para a governan\u00e7a corporativa. Portanto, ao longo desta introdu\u00e7\u00e3o, destacaremos a import\u00e2ncia do Contrato Social na cria\u00e7\u00e3o de uma base s\u00f3lida para a atividade empresarial, enfatizando seu papel vital na defini\u00e7\u00e3o legal e operacional das empresas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O que \u00e9 um Contrato Social?<\/li>\n\n\n\n<li>Como elaborar um Contrato Social?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais as partes de um Contrato Social?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, muitos empreendedores fazem essa pergunta quando d\u00e3o o \u201cponta p\u00e9\u201d inicial para a formaliza\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio, a abertura do\u00a0CNPJ.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-um-contrato-social\"><strong>O que \u00e9 um Contrato Social?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como quando n\u00f3s nascemos, precisamos de uma certid\u00e3o de nascimento onde consta todas as informa\u00e7\u00f5es importantes sobre n\u00f3s, a&nbsp;empresa&nbsp;que tamb\u00e9m \u00e9 uma pessoa, por\u00e9m uma pessoa jur\u00eddica, o contrato social tem o mesmo papel que a certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Contrato Social, \u00e9 um documento que vai registrar informa\u00e7\u00f5es como:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>CPF;<\/li>\n\n\n\n<li>RG;<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o dos S\u00f3cios;<\/li>\n\n\n\n<li>Estado Civil;<\/li>\n\n\n\n<li>Nacionalidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o da Empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Cotas de participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios na empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e outros;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, como os \u00f3rg\u00e3os governamentais precisam registrar este documento, ele possui validade jur\u00eddica, e todas as informa\u00e7\u00f5es nele contidas tamb\u00e9m t\u00eam total validade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1077\" height=\"205\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-.png\" alt=\"Contabilidade Online \u00e9 na Empreende Aqui\" class=\"wp-image-4311\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-.png 1077w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui--300x57.png 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui--1024x195.png 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui--768x146.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1077px) 100vw, 1077px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-elaborar-um-contrato-social\"><strong>Como elaborar um Contrato Social?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, vale sempre lembrar, que o ideal, \u00e9 o empreendedor procurar uma consultoria especializada no assunto para orient\u00e1-lo em todos os passos para elabora\u00e7\u00e3o de um Contrato Social.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, vamos mostrar todos os passos que voc\u00ea deve seguir para elaborar um Contrato Social.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qualificacao-dos-socios\"><strong>Qualifica\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em primeiro lugar, essa \u00e9 uma etapa muito importante e padr\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o dos contratos, onde \u00e9 necess\u00e1rio informar quem s\u00e3o os s\u00f3cios da\u00a0empresa\u00a0e todas as informa\u00e7\u00f5es sobre eles (Nome completo, endere\u00e7o, profiss\u00e3o, estado civil, RG, CPF e outros);<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-atividades-e-servicos\"><strong>Atividades e servi\u00e7os<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em segundo lugar, essa etapa, o respons\u00e1vel deve descrever os servi\u00e7os e\/ou produtos que a empresa desenvolver\u00e1 e as atividades que ela executar\u00e1. Para defini\u00e7\u00e3o das atividades da empresa, voc\u00ea pode come\u00e7ar consultando a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades (CNAE), dispon\u00edvel no site da receita federal (site) e do Concla IBGE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No site da Receita Federal, voc\u00ea pode usar palavras-chave para procurar o c\u00f3digo da atividade que sua empresa desenvolver\u00e1. J\u00e1 no site do IBGE, voc\u00ea pode discriminar a atividade que sua empresa desenvolver\u00e1 em um campo espec\u00edfico, e ap\u00f3s uma an\u00e1lise de alguns dias, o IBGE enviar\u00e1 o c\u00f3digo de atividade que melhor se enquadra. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, deve-se ter muita cautela e aten\u00e7\u00e3o nesta etapa, pois uma vez definidas as atividades da empresa, utilizar\u00e1 esse c\u00f3digo CNAE para a emiss\u00e3o de notas fiscais, portanto, uma escolha errada pode trazer transtornos burocr\u00e1ticos para corrigir o erro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipo-de-empresa-nbsp\"><strong>Tipo de empresa&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em terceiro lugar, define-se o tipo de empresa pela sua atividade principal ou finalidade, o que interfere diretamente na apura\u00e7\u00e3o dos impostos durante a emiss\u00e3o de notas fiscais. Existem mais de 20 tipos diferentes de empresas, contudo, as mais comuns s\u00e3o:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sociedade Limitada (LTDA);<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade An\u00f4nima (S.A.);<\/li>\n\n\n\n<li>Microempreendedor Individual (MEI);<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade Individual;<\/li>\n\n\n\n<li>Empres\u00e1rio Individual;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma orienta\u00e7\u00e3o importante, \u00e9 que determinadas atividades s\u00e3o vedadas em alguns tipos de empresas. Por exemplo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Personal Trainer \u00e9 uma atividade vedada, que n\u00e3o pode ser utilizada se o tipo de empresa for Microempreendedor Individual (MEI);<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-local-nbsp\"><strong>Local&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deve-se escolher o local com cuidado, pois o governo frequentemente controla essa decis\u00e3o, exigindo que certas atividades sejam realizadas em locais espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-participacao-dos-socios-e-administradores\"><strong>Participa\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios e administradores<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, deve-se definir e descrever no contrato social a porcentagem de participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio na empresa. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, definir qual o s\u00f3cio responder\u00e1 como respons\u00e1vel legal pela empresa na Receita Federal, ele responder\u00e1 por todos os assuntos legais e burocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pro-labore\"><strong>Pr\u00f3-labore<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, deve-se especificar no contrato social o pr\u00f3-labore, que \u00e9 um valor pago pela empresa aos s\u00f3cios, como outro ponto importante.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-as-partes-desse-contrato\"><strong>Quais as partes<\/strong> <strong>desse contrato?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pre\u00e2mbulo<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, todas as informa\u00e7\u00f5es importantes sobre cada um dos s\u00f3cios;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cap\u00edtulo 1: Denomina\u00e7\u00e3o<\/strong>: Basicamente detalha o nome empresarial e nome fantasia da empresa;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cap\u00edtulo 2: Sede<\/strong>: \u00c9 o endere\u00e7o completo onde atuar\u00e1 a empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;<strong>Cap\u00edtulo 3: Objeto Social<\/strong>: Objeto social \u00e9 o resumo sobre ramo a empresa vai adotar;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cap\u00edtulo 4: Prazo de dura\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u00c9 detalhado tamb\u00e9m, qual o prazo de dura\u00e7\u00e3o da empresa, que normalmente \u00e9 indeterminado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cap\u00edtulo 5: Capital Social<\/strong>: Nessa clausula \u00e9 registrado qual o valor e cotas referente ao Capital Social os s\u00f3cios investiram na empresa;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cap\u00edtulo 6: Administra\u00e7\u00e3o da empresa<\/strong>: Aqui \u00e9 registrado qual dos s\u00f3cios ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da empresa e quais suas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas como administrador;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cap\u00edtulo 7: Exerc\u00edcio Social<\/strong>: Na cl\u00e1usula de Exerc\u00edcio Social fala sobre o encerramento cont\u00e1bil de cada ano em 31 de dezembro;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, s\u00e3o essas cl\u00e1usulas que comp\u00f5em um Contrato Social de uma empresa, no entanto, ele \u00e9 apenas um modelo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1077\" height=\"205\" src=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Abrir-empresa-Empreende-Aqui-.png\" alt=\"Abrir Empresa Gr\u00e1tis \u00e9 com a Empreende Aqui\" class=\"wp-image-4308\" srcset=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Abrir-empresa-Empreende-Aqui-.png 1077w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Abrir-empresa-Empreende-Aqui--300x57.png 300w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Abrir-empresa-Empreende-Aqui--1024x195.png 1024w, https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Abrir-empresa-Empreende-Aqui--768x146.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1077px) 100vw, 1077px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-duvidas\"><strong>Principais duvidas:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-um-contrato-social-0\"><strong>O que \u00e9 um Contrato Social?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li> O Contrato Social \u00e9 um documento legal que estabelece a forma\u00e7\u00e3o de uma empresa ou sociedade. Ele define as regras, responsabilidades, direitos e deveres dos s\u00f3cios, al\u00e9m da estrutura operacional e administrativa da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-contrato-social-e-obrigatorio-para-todas-as-empresas\"><strong>O Contrato Social \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sim, para a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade empresarial, o Contrato Social \u00e9 um requisito legal obrigat\u00f3rio no Brasil. Tamb\u00e9m, \u00e9 fundamental para o registro da empresa nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-se-procede-a-alteracao-do-contrato-social\"><strong>Como se procede a altera\u00e7\u00e3o do Contrato Social?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para alterar o Contrato Social, todos os s\u00f3cios devem concordar com as mudan\u00e7as, que devem ser formalizadas por meio de uma altera\u00e7\u00e3o contratual e registradas no \u00f3rg\u00e3o competente, como a Junta Comercial.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-necessario-um-advogado-para-elaborar-um-contrato-social\"><strong>\u00c9 necess\u00e1rio um advogado para elaborar um Contrato Social?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que um advogado especializado em direito empresarial auxilie na elabora\u00e7\u00e3o do Contrato Social, para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente abordados e para evitar problemas futuros.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, o Contrato Social \u00e9 um elemento fundamental no mundo dos neg\u00f3cios, servindo como o documento fundador de uma empresa. Ele n\u00e3o apenas estabelece a estrutura legal e operacional da empresa, mas tamb\u00e9m garante clareza e seguran\u00e7a para os s\u00f3cios, investidores e outros stakeholders. Ao detalhar aspectos cruciais como a divis\u00e3o de capital, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es da empresa, o Contrato Social ajuda a prevenir conflitos e promove uma gest\u00e3o transparente e eficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contrato Social: O que \u00e9? &#8211; empreende aqui blog<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abertura-de-empresa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Contrato Social: O que \u00e9? - Empreende Aqui<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Neste texto veremos detalhes sobre o que \u00e9 um Contrato Social, sua import\u00e2ncia e como ele define as bases legais de uma empresa.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/contrato-social-o-que-e\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Contrato Social: O que \u00e9? - Empreende Aqui\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Neste texto veremos detalhes sobre o que \u00e9 um Contrato Social, sua import\u00e2ncia e como ele define as bases legais de uma empresa.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/contrato-social-o-que-e\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Empreende Aqui\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-12-01T10:01:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/contrato-social-empreende-aqui-blog.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1025\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1025\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Leandro Batagin\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:title\" content=\"Contrato Social: O que \u00e9? 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