{"id":1931,"date":"2023-12-07T09:13:00","date_gmt":"2023-12-07T09:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.empreendeaqui.com.br\/?p=1931"},"modified":"2023-12-07T09:13:00","modified_gmt":"2023-12-07T09:13:00","slug":"certidao-negativa-de-debito-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.empreendeaqui.com.br\/api\/certidao-negativa-de-debito-o-que-e\/","title":{"rendered":"Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito: O que \u00e9?"},"content":{"rendered":"\n
\"Certid\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Voc\u00ea escutou falar do termo CND ou Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito e ficou perdido? O seu banco est\u00e1 solicitando uma CND e voc\u00ea n\u00e3o sabe como emitir? Ent\u00e3o esse texto \u00e9 para voc\u00ea!<\/p>\n\n\n\n

A CND – Certid\u00e3o Negativas de D\u00e9bito, nada mais \u00e9 que um documento emitido por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos, onde atestam que a empresa n\u00e3o possui d\u00e9bitos no \u00e2mbito Municipal, Estadual e Federal. <\/p>\n\n\n\n

A CND tem prazos de validade, que variam muito do tipo de CND emitida. Ou seja, a CND \u00e9 um documento de comprova\u00e7\u00e3o de regularidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A CND \u00e9 necess\u00e1ria devido a in\u00fameras quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, por exemplo, para se obter empr\u00e9stimos em bancos, financiamentos, apresentar em licita\u00e7\u00f5es de prefeituras ou propostas de fornecedores e clientes, para fecharem poss\u00edveis contratos de neg\u00f3cios. Isso mostra que a empresa n\u00e3o possui pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos casos, empresas podem vir a perdem neg\u00f3cios por conta de pend\u00eancias no CNPJ, pend\u00eancias como impostos em aberto ou falta de entregas de obriga\u00e7\u00f5es  acess\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos ajuda a controlar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do neg\u00f3cio. \u00c9 uma forma de confirmar se n\u00e3o deixou passar nada em meio a tantos impostos, documentos e declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Abrir<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O que impede a emiss\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para conseguir emitir uma certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa esteja totalmente em dia e regularizada com o governo. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o pode estar com pend\u00eancias de impostos, como PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, entre outros, nem de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e sociais, como FGTS e INSS.<\/p>\n\n\n\n

Dependendo do tipo de CND necess\u00e1ria, exige total regularidade quanto a d\u00e9bitos e demais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, \u00e9 at\u00e9 poss\u00edvel de conseguir emitir a certid\u00e3o negativa com algumas pend\u00eancias, a chamada certid\u00e3o negativa com efeito positivo. <\/p>\n\n\n\n

Isso quer dizer que a empresa tem a certid\u00e3o negativa, mas que possui alguma pend\u00eancia suspensa ou em regulariza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, ter um parcelamento ativo e em dia. Os d\u00e9bitos existem, por\u00e9m, est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 comum e frequente que as pessoas tomem conhecimento das pend\u00eancias, apenas quando precisam de comprova\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o ou ou regulariza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3o\u00e3 p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 recomendado emitir a CND periodicamente, para sempre estar em dia e n\u00e3o se deparar com d\u00e9bitos perdidos ao longo dos meses, ou at\u00e9 anos. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, antes de tentar emitir a certid\u00e3o negativa, verifique se sua empresa est\u00e1 em dia com os pagamentos dos impostos e o cumprimento das suas respectivas contribui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Consulte sua contabilidade<\/strong> para consultas e poss\u00edveis emiss\u00f5es de CND\u2019s.<\/p>\n\n\n\n

Qual o tipo emitir?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segue os principais tipos de CND:<\/p>\n\n\n\n