[{"data":1,"prerenderedAt":149},["ShallowReactive",2],{"dKw0db2guR":3},[4],{"id":5,"date":6,"date_gmt":6,"guid":7,"modified":6,"modified_gmt":6,"slug":9,"status":10,"type":11,"link":12,"title":13,"content":15,"excerpt":18,"author":20,"featured_media":21,"comment_status":22,"ping_status":22,"sticky":17,"template":23,"format":24,"meta":25,"categories":26,"tags":28,"class_list":29,"yoast_head":37,"yoast_head_json":38,"_links":109},1359,"2023-11-27T08:05:00",{"rendered":8},"https://wp.empreendeaqui.com.br/?p=1359","como-atualizar-guia-de-icms-sao-paulo","publish","post","https://www.empreendeaqui.com.br/api/como-atualizar-guia-de-icms-sao-paulo/",{"rendered":14},"ICMS: O que é?",{"rendered":16,"protected":17},"\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https://wp.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2024/01/icms-o-que-e-empreende-aqui-blog.jpg\" alt=\"ICMS: O que é? - Empreende Aqui - Blog\" class=\"wp-image-4126\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2024/01/icms-o-que-e-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2024/01/icms-o-que-e-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No cenário econômico brasileiro, poucos temas são tão essenciais quanto a compreensão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Este imposto, fundamental para a estrutura tributária do país, influencia diretamente o funcionamento de empresas e o cotidiano dos consumidores. Inicialmente, pode parecer um tema complexo, mas é crucial para quem busca entender melhor as nuances da economia e a fiscalidade no Brasil. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A fim de percorrer os detalhes do ICMS, nexte texto vamos esclarecer desde a sua definição, aplicabilidade e impactos. Assim, prepare-se para uma exploração detalhada, que não apenas ilustrará o que é o ICMS, mas também revelará sua importância no contexto econômico e social brasileiro.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O que você verá nesse texto:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>O que é ICMS;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Tipos de ICMS;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quando devo recolher o ICMS;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quais atividades têm isenção desse imposto?;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Exemplo do cálculo.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-icms\">O que é ICMS?\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em primeiro lugar, vamos começar explicando o título deste texto: \u003Cstrong>&nbsp;“O que é o ICMS?”\u003C/strong>\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Essa sigla tem como significado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ele é um tributo que é cobrado sobre produtos de diferentes tipos, por exemplo, eletrodomésticos, alimentos e muitos outros, ele normalmente se aplica em comercializações.&nbsp;&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Vale ressaltar que a porcentagem fica a cargo&nbsp;de cada estado, ou seja,&nbsp;as tarifas variam de uma região para a outra,&nbsp;segue&nbsp;um exemplo em&nbsp;MS&nbsp;a alíquota é de 17% enquanto no estado de SP é 18%.&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, segue abaixo uma tabela que contém a porcentagem de cada estado:&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_6410638625189.png\" alt=\"\"/>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipos-de-icms\">Tipos de ICMS\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, existem 3 tipos de ICMS, sendo eles:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-icms-normal\">\u003Cstrong>ICMS normal:\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Tarifa aplicada na movimentação de mercadorias dentro de uma UF, com variação da alíquota de acordo com o estado;&nbsp;&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-icms-st-substituicao-tributaria-nbsp\">\u003Cstrong>ICMS-ST (Substituição Tributária): &nbsp;\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, quando o ICMS é pago em seu valor total de forma antecipada, não sendo necessário cobra-lo novamente em próximas transações de mercadoria.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nbsp-icms-diferencial-de-aliquota-difal-nbsp\">&nbsp;\u003Cstrong>ICMS Diferencial de alíquota (DIFAL):\u003C/strong>\u003Cstrong>&nbsp;\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Quando a compra da mercadoria é feita de forma interestadual, ou seja, o local da empresa que comprou difere da empresa que vendeu o produto.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quando-devo-recolher-o-icms\">\u003Cstrong>Quando devo recolher o ICMS?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, o pagamento do ICMS deve ocorrer quando tiver:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>circulação de mercadorias em geral;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>prestação de serviços de transportes de forma intermunicipal ou interestadual;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>prestação de serviços de comunicação;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>venda de produtos junto da prestação de serviços;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>em casos de importação de mercadorias ou bens;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>prestação de serviços no exterior e outros.&nbsp;\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-atividades-tem-isencao-desse-imposto\">Quais atividades têm isenção desse imposto?\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Abaixo está listado algumas atividades que podem estar isenta a esse imposto, são elas:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Operações com livros, jornais, periódicos e&nbsp;papel&nbsp;destinado à impressão;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Operações com arrendamento mercantil;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Operações&nbsp;de insumos agrícolas (Incluindo mudas de plantas e sementes);&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Entre outras operações que você pode conferir na lei que regulamenta o ICMS.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exemplo-do-calculo\">Exemplo do cálculo\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Segue abaixo um exemplo de cálculo do ICMS:&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Preço da mercadoria * Alíquota= Valor do ICMS da mercadoria&nbsp;.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Agora exemplos&nbsp;com&nbsp;valores:&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">R$ 10.000,00 * 17% = R$ 1.700,00 Valor pago de ICMS&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Lembrando&nbsp;que a porcentagem vai variar do estado da origem da mercadoria.&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, existem diversas modalidades referentes a esse imposto, o recolhimento na compra da mercadoria, ou na venda, dependendo do regime de apuração da empresa também. Pode existir o&nbsp;crédito do imposto em alguns casos.&nbsp;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Só para exemplificar, o cálculo que informamos aqui, é um exemplo de recolhimento do ICMS Normal de uma empresa do Lucro Presumido. Na saída da mercadoria, ok?&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-3085\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png.webp 1168w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-300x38.webp 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1024x130.webp 1024w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-768x97.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-perguntas-e-respostas\">Perguntas e respostas:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-o-que-e-icms\">\u003Cstrong>1.O que é ICMS?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Resposta:\u003C/strong> ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Primeiramente, é um imposto estadual no Brasil que incide sobre a circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e serviços de comunicação.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-quem-deve-pagar\">\u003Cstrong>2. Quem deve pagar?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Resposta:\u003C/strong> O ICMS é de responsabilidade das empresas ou autônomos que realizam a venda de mercadorias, serviços de transporte entre estados e municípios ou serviços de comunicação. O consumidor final também acaba indiretamente pagando o ICMS, que está embutido no preço dos produtos e serviços.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-como-e-calculado\">\u003Cstrong>3. Como é calculado?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Resposta:\u003C/strong> O cálculo do ICMS varia de acordo com a alíquota estabelecida por cada estado. Geralmente, é aplicado um percentual sobre o valor da mercadoria ou serviço. Este percentual varia dependendo do tipo de produto ou serviço e do estado em que a transação ocorre.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-4-o-icms-e-o-mesmo-em-todos-os-estados-brasileiros\">\u003Cstrong>4. O ICMS é o mesmo em todos os estados brasileiros?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Resposta:\u003C/strong> Não, visto que o ICMS varia de estado para estado. Cada unidade federativa no Brasil tem autonomia para estabelecer suas próprias alíquotas de ICMS, dentro de limites estabelecidos por lei federal. \u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-5-quais-produtos-sao-isentos-de-icms\">\u003Cstrong>5. Quais produtos são isentos de ICMS?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Resposta:\u003C/strong> Alguns produtos são isentos ou têm alíquota reduzida, pois geralmente aqueles considerados essenciais, como certos alimentos, medicamentos e livros. A lista de isenções e reduções varia de acordo com a legislação de cada estado.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-6-como-ele-afeta-o-preco-final-de-um-produto\">\u003Cstrong>6. Como ele afeta o preço final de um produto?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Resposta:\u003C/strong> O ICMS contribui para o aumento do preço final de um produto, uma vez que se trata de um imposto sobre a circulação de mercadorias, ele é incorporado ao preço de venda, resultando em um custo maior para o consumidor final do produto ou serviço.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-7-o-que-acontece-se-uma-empresa-nao-pagar-o-icms\">\u003Cstrong>7. O que acontece se uma empresa não pagar o ICMS?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Resposta:\u003C/strong> Se uma empresa não pagar o imposto devido, ela pode enfrentar uma série de consequências legais, incluindo multas, juros, e em casos graves, sanções penais. Além disso, a empresa pode ter sua inscrição estadual suspensa, o que impede a emissão de notas fiscais.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, o ICMS é mais do que um mero item nas notas fiscais; é um elemento vital da estrutura tributária brasileira, com implicações significativas para negócios e consumidores. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-curiosidades-sobre-o-icms\">Curiosidades sobre o ICMS:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Col class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Origem Histórica:\u003C/strong> Primeiramente, é interessante notar que o ICMS tem suas raízes na década de 1960, quando substituiu o antigo imposto sobre vendas e consignações. Esta mudança marcou um importante passo na modernização do sistema tributário brasileiro.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Variação Estadual:\u003C/strong> Além disso, uma peculiaridade do ICMS é sua variação entre os estados. Cada estado brasileiro tem autonomia para definir suas próprias alíquotas, o que leva a uma diversidade nas taxas aplicadas em todo o país. Isso reflete a federação brasileira, onde os estados têm certas liberdades legislativas.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Guerra Fiscal:\u003C/strong> Outro ponto curioso é a chamada &#8220;guerra fiscal&#8221; do ICMS. Alguns estados, buscando atrair investimentos, oferecem reduções no ICMS para empresas. Isso, por vezes, gera competição entre os estados por investimentos e negócios, uma dinâmica única no cenário tributário.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Diferencial de Alíquotas:\u003C/strong> Ademais, existe algo chamado &#8220;diferencial de alíquotas&#8221;. Quando uma empresa compra um produto de outro estado com uma alíquota de ICMS menor do que a do seu estado, ela deve pagar a diferença. Isso visa equilibrar a concorrência entre empresas de diferentes estados.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Complexidade da Legislação:\u003C/strong> Por fim, vale mencionar a complexidade da legislação do ICMS. Devido às suas constantes alterações e especificidades regionais.\u003C/li>\n\u003C/ol>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, esperamos que esta jornada informativa tenha esclarecido suas dúvidas sobre esse imposto e oferecido uma nova perspectiva sobre como esse imposto permeia diversos aspectos da vida econômica no Brasil. Com esse conhecimento, fica mais fácil navegar pelo complexo sistema tributário do país e tomar decisões mais informadas, seja como empresário, contador ou consumidor consciente\u003C/p>\n",false,{"rendered":19,"protected":17},"\u003Cp>Bem-vindo a um guia sobre ICMS. Prepare-se para mergulhar no mundo do ICMS e entender seus aspectos fundamentais.\u003C/p>\n",2,4126,"open","","standard",{"footnotes":23},[27],16,[],[30,11,31,32,33,34,35,36],"post-1359","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-impostos","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>ICMS: O que é?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Bem-vindo a um guia sobre ICMS. 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