[{"data":1,"prerenderedAt":150},["ShallowReactive",2],{"qimaHB8XMk":3},[4],{"id":5,"date":6,"date_gmt":6,"guid":7,"modified":6,"modified_gmt":6,"slug":9,"status":10,"type":11,"link":12,"title":13,"content":15,"excerpt":18,"author":20,"featured_media":21,"comment_status":22,"ping_status":22,"sticky":17,"template":23,"format":24,"meta":25,"categories":26,"tags":28,"class_list":29,"yoast_head":37,"yoast_head_json":38,"_links":110},1174,"2023-11-21T14:36:00",{"rendered":8},"https://wp.empreendeaqui.com.br/?p=1174","licenca-maternidade-o-que-e","publish","post","https://www.empreendeaqui.com.br/api/licenca-maternidade-o-que-e/",{"rendered":14},"Licença Maternidade: O que é?",{"rendered":16,"protected":17},"\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full is-resized\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"729\" height=\"730\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/06/licenca-maternidade-o-que-e-empreende-aqui-log.jpg\" alt=\"Licença Maternidade: O que é? 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Visto que é uma garantia importante que busca assegurar a proteção da maternidade e o bem-estar da mãe e do bebê durante esse período especial.  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O que você verá nesse texto:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Tipos de afastamento;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Qual o período da licença maternidade?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Qual a legislação que assegura esse direito?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Ca href=\"https://www.empreendeaqui.com.br/\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1076\" height=\"204\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1.png\" alt=\"Contabilidade Online é na Empreende Aqui\" class=\"wp-image-4312\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1.png 1076w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1-300x57.png 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1-1024x194.png 1024w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-1-1-768x146.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1076px) 100vw, 1076px\" />\u003C/a>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipos-de-afastamento\">\u003Cstrong>Tipos de Afastamento\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O afastamento para o salário maternidade pode ocorrer de duas maneiras:  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Afastamento durante a gravidez:\u003C/strong> A mulher gestante tem direito a se afastar do trabalho a partir do 8º mês de gestação, mediante apresentação de atestado médico. Nesse caso, pagará-se o salário maternidade a partir do momento do afastamento até 120 dias após o parto.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Afastamento após o parto ou adoção:\u003C/strong> Nesse caso, a mulher ou o casal adotante tem direito a se afastar do trabalho por um período de 120 dias, a partir do dia do parto ou da adoção. Pagará-se o salário maternidade durante esse período.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O afastamento da mãe do trabalho é um dos aspectos fundamentais do Salário Maternidade. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Quando uma mulher se torna mãe, seja por parto ou adoção, ela tem direito a se afastar de suas atividades laborais por um período determinado. Podendo se dedicar exclusivamente aos cuidados com o recém-nascido.  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O afastamento inicia-se antes mesmo do parto, a partir da 28ª semana de gestação. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Nessa fase, a gestante tem a opção de solicitar o auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso seja necessário. Por exemplo, em casos de complicações de saúde que a impossibilitem de trabalhar.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Esse período anterior ao parto é chamado de licença-maternidade antes do parto.  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Após o nascimento do bebê, o afastamento continua por um período de licença-maternidade. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-periodo-de-licenca-maternidade\">\u003Cstrong>Qual o período de licença maternidade?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A duração dessa licença varia de acordo com a situação, sendo de 120 dias para as mães que deram à luz e de 120 dias para as mães adotivas. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em casos de parto prematuro, o período de licença-maternidade pode ser ampliado, de acordo com a quantidade de semanas que o bebê nasceu antes do tempo esperado.  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Durante o período de afastamento, a mãe recebe o Salário Maternidade, que é um valor equivalente à sua remuneração mensal. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Esse benefício é pago pelo INSS e tem como objetivo substituir a renda que a mãe deixou de receber durante o período em que está afastada do trabalho.  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Para ter direito ao Salário Maternidade, a mãe deve estar contribuindo para a Previdência Social. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Além disso, é necessário cumprir o requisito de carência, que é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para a concessão do benefício. No caso das trabalhadoras com carteira assinada, a própria empresa é responsável por fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">É importante ressaltar que também se pode conceder o Salário Maternidade às seguradas especiais, como trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, indígenas, entre outras. Desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Além disso, a legislação previdenciária também pode estender o benefício ao pai, em casos de adoção ou quando a mãe falece durante o parto ou logo após o nascimento do bebê. Nesses casos, o pai terá direito ao Salário Maternidade pelo período de 120 dias, a fim de que possa cuidar do filho.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-2.webp\" alt=\"Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-4659\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-2.webp 1168w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-2-300x38.webp 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-2-1024x130.webp 1024w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-2-768x97.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-legislacao-que-assegura-esse-direito\">\u003Cstrong>Qual a legislação que assegura esse direito?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A legislação que regula o salário maternidade no Brasil é a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com essa lei, têm direito ao salário maternidade as seguradas empregadas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e facultativas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, o Salário Maternidade é um benefício previdenciário que garante o afastamento remunerado da mãe do trabalho durante o período de gestação e pós-parto. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, é uma medida importante para proporcionar às mães a oportunidade de se dedicarem aos cuidados com o recém-nascido, garantindo seu bem-estar e desenvolvimento.  \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003C/p>\n",false,{"rendered":19,"protected":17},"\u003Cp>Dúvidas sobre como funciona a licença maternidade? Neste texto iremos explicar detalhadamente tudo que você precisa saber sobre o assunto.\u003C/p>\n",2,3051,"open","","standard",{"footnotes":23},[27],21,[],[30,11,31,32,33,34,35,36],"post-1174","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-funcionarios","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Licença Maternidade: O que é?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Dúvidas sobre como funciona a licença maternidade? 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