[{"data":1,"prerenderedAt":2386},["ShallowReactive",2],{"blog-pagina-59":3},{"posts":4,"total":1100,"totalPaginas":1101,"categorias":1102},[5,147,236,323,411,499,584,671,758,844,929,1015],{"id":6,"date":7,"date_gmt":7,"guid":8,"modified":7,"modified_gmt":7,"slug":10,"status":11,"type":12,"link":13,"title":14,"content":16,"excerpt":19,"author":21,"featured_media":22,"comment_status":23,"ping_status":23,"sticky":18,"template":24,"format":25,"meta":26,"categories":27,"tags":29,"class_list":30,"yoast_head":38,"yoast_head_json":39,"_links":107},1865,"2023-12-01T13:40:00",{"rendered":9},"https://wp.empreendeaqui.com.br/?p=1865","amostra-gratis-o-que-e","publish","post","https://www.empreendeaqui.com.br/api/amostra-gratis-o-que-e/",{"rendered":15},"Amostra Grátis: O que é?",{"rendered":17,"protected":18},"\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1025\" height=\"1025\" src=\"https://wp.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2024/01/amostra-gratis-o-que-e-empreende-aqui-blog.jpg\" alt=\"Amostra Grátis: O que é? 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Mas, ao distribuir amostras grátis, as empresas devem emitir uma nota fiscal específica, garantindo a transparência e a conformidade com as normas tributárias.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-amostra-gratis-quando-emitir\">\u003Cstrong>Amostra Grátis, quando emitir?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Amostra grátis está compreendida na saída de mercadoria à título de distribuição gratuita, de amostras de diminuto ou nenhum valor comercial, conforme o artigo 3° do Anexo I do RICMS/SP, a quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a natureza, espécie e qualidade da mercadoria. &nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No aspecto de tratamento do sistema tributário brasileiro do ICMS, e de acordo com o parágrafo único do artigo 3° do anexo I do RICMS/SP, considera-se amostra gratuita a que:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Relativamente aos demais produtos:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">1.Contiver a indicação, em caracteres bem visíveis, da expressão &#8220;Distribuição Gratuita&#8221;;&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003Ca>\u003C/a>2.Consistir em quantidade não excedente a 20% (vinte por cento) do conteúdo ou do número de unidades da menor embalagem de apresentação comercial do mesmo produto, para venda a consumidor.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A saída de mercadorias, terá emissão de documento fiscal com:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Natureza da operação: Remessa de Amostra grátis;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>CFOP 5.911 &#8211; operações internas&nbsp;ou&nbsp;6.911 operações interestaduais, conforme o caso;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>CST: x40 &#8211; Isenção (para Regime Periódico de Apuração);&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>CSOSN: x900 &#8211; Outras (para&nbsp;Simples Nacional);&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Por fim, dados adicionais: Isento de ICMS conforme artigo 3° do Anexo I RICMS/SP.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_62a769126a53f.png\" alt=\"Amostra Grátis: O que é? 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Assim, além de cumprir com as obrigações fiscais, estas notas asseguram a legalidade da distribuição de produtos gratuitos. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Compreender como emitir e gerenciar essas notas é essencial para evitar complicações legais e manter a transparência com os órgãos fiscais. Portanto, a nota fiscal de amostra grátis não é apenas um documento formal, mas uma ferramenta importante para empresas que buscam promover seus produtos de forma eficaz, ao mesmo tempo em que mantêm a conformidade com a legislação tributária. \u003C/p>\n",false,{"rendered":20,"protected":18},"\u003Cp>Amostra Grátis: O que é? &#8211; empreende aqui blog\u003C/p>\n",2,4291,"open","","standard",{"footnotes":24},[28],14,[],[31,12,32,33,34,35,36,37],"post-1865","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Amostra Grátis: O que é?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Neste texto iremos falar sobre a importância da Amostra Grátis. 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- Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-3532\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/12/contrato-social-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/12/contrato-social-empreende-aqui-blog-300x300.jpg 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/12/contrato-social-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/12/contrato-social-empreende-aqui-blog-768x768.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O Contrato Social é um dos documentos mais importantes no âmbito empresarial, sendo o alicerce legal para a formação e estruturação de empresas. Portanto, neste texto, exploraremos o que constitui um Contrato Social, seu significado e os elementos que o compõem. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O documento não apenas define a natureza da empresa, mas também estabelece as responsabilidades e os direitos dos sócios, a distribuição de lucros e perdas, e outras regras essenciais para a governança corporativa. Portanto, ao longo desta introdução, destacaremos a importância do Contrato Social na criação de uma base sólida para a atividade empresarial, enfatizando seu papel vital na definição legal e operacional das empresas no Brasil.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>O que é um Contrato Social?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Como elaborar um Contrato Social?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quais as partes de um Contrato Social?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, muitos empreendedores fazem essa pergunta quando dão o “ponta pé” inicial para a formalização do seu negócio, a abertura do CNPJ. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-um-contrato-social\">\u003Cstrong>O que é um Contrato Social?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim como quando nós nascemos, precisamos de uma certidão de nascimento onde consta todas as informações importantes sobre nós, a&nbsp;empresa&nbsp;que também é uma pessoa, porém uma pessoa jurídica, o contrato social tem o mesmo papel que a certidão de nascimento.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O Contrato Social, é um documento que vai registrar informações como:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>CPF;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>RG;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Endereço dos Sócios;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Estado Civil;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Nacionalidade;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Endereço da Empresa;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Cotas de participação dos sócios na empresa;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Participação nos lucros e outros;\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, como os órgãos governamentais precisam registrar este documento, ele possui validade jurídica, e todas as informações nele contidas também têm total validade.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Ca href=\"https://www.empreendeaqui.com.br/\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1077\" height=\"205\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-.png\" alt=\"Contabilidade Online é na Empreende Aqui\" class=\"wp-image-4311\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui-.png 1077w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui--300x57.png 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui--1024x195.png 1024w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Contabilidade-Online-Empreende-Aqui--768x146.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1077px) 100vw, 1077px\" />\u003C/a>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-elaborar-um-contrato-social\">\u003Cstrong>Como elaborar um Contrato Social?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, vale sempre lembrar, que o ideal, é o empreendedor procurar uma consultoria especializada no assunto para orientá-lo em todos os passos para elaboração de um Contrato Social. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, vamos mostrar todos os passos que você deve seguir para elaborar um Contrato Social.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qualificacao-dos-socios\">\u003Cstrong>Qualificação dos sócios\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em primeiro lugar, essa é uma etapa muito importante e padrão na elaboração dos contratos, onde é necessário informar quem são os sócios da empresa e todas as informações sobre eles (Nome completo, endereço, profissão, estado civil, RG, CPF e outros);\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-atividades-e-servicos\">\u003Cstrong>Atividades e serviços\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em segundo lugar, essa etapa, o responsável deve descrever os serviços e/ou produtos que a empresa desenvolverá e as atividades que ela executará. Para definição das atividades da empresa, você pode começar consultando a Classificação Nacional de Atividades (CNAE), disponível no site da receita federal (site) e do Concla IBGE.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No site da Receita Federal, você pode usar palavras-chave para procurar o código da atividade que sua empresa desenvolverá. Já no site do IBGE, você pode discriminar a atividade que sua empresa desenvolverá em um campo específico, e após uma análise de alguns dias, o IBGE enviará o código de atividade que melhor se enquadra. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, deve-se ter muita cautela e atenção nesta etapa, pois uma vez definidas as atividades da empresa, utilizará esse código CNAE para a emissão de notas fiscais, portanto, uma escolha errada pode trazer transtornos burocráticos para corrigir o erro.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipo-de-empresa-nbsp\">\u003Cstrong>Tipo de empresa&nbsp;\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em terceiro lugar, define-se o tipo de empresa pela sua atividade principal ou finalidade, o que interfere diretamente na apuração dos impostos durante a emissão de notas fiscais. Existem mais de 20 tipos diferentes de empresas, contudo, as mais comuns são: \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Sociedade Limitada (LTDA);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Sociedade Anônima (S.A.);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Microempreendedor Individual (MEI);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Sociedade Individual;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Empresário Individual;\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Uma orientação importante, é que determinadas atividades são vedadas em alguns tipos de empresas. Por exemplo:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Personal Trainer é uma atividade vedada, que não pode ser utilizada se o tipo de empresa for Microempreendedor Individual (MEI);\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-local-nbsp\">\u003Cstrong>Local&nbsp;\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Deve-se escolher o local com cuidado, pois o governo frequentemente controla essa decisão, exigindo que certas atividades sejam realizadas em locais específicos.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-participacao-dos-socios-e-administradores\">\u003Cstrong>Participação dos sócios e administradores\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em seguida, deve-se definir e descrever no contrato social a porcentagem de participação de cada sócio na empresa. Contudo, é necessário também, definir qual o sócio responderá como responsável legal pela empresa na Receita Federal, ele responderá por todos os assuntos legais e burocráticos.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pro-labore\">\u003Cstrong>Pró-labore\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, deve-se especificar no contrato social o pró-labore, que é um valor pago pela empresa aos sócios, como outro ponto importante.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-as-partes-desse-contrato\">\u003Cstrong>Quais as partes\u003C/strong> \u003Cstrong>desse contrato?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003Cstrong>Preâmbulo\u003C/strong>&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">É a qualificação dos sócios, todas as informações importantes sobre cada um dos sócios;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Capítulo 1: Denominação\u003C/strong>: Basicamente detalha o nome empresarial e nome fantasia da empresa;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Capítulo 2: Sede\u003C/strong>: É o endereço completo onde atuará a empresa;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>&nbsp;\u003Cstrong>Capítulo 3: Objeto Social\u003C/strong>: Objeto social é o resumo sobre ramo a empresa vai adotar;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Capítulo 4: Prazo de duração\u003C/strong>: É detalhado também, qual o prazo de duração da empresa, que normalmente é indeterminado;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Capítulo 5: Capital Social\u003C/strong>: Nessa clausula é registrado qual o valor e cotas referente ao Capital Social os sócios investiram na empresa;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Capítulo 6: Administração da empresa\u003C/strong>: Aqui é registrado qual dos sócios será o responsável pela administração da empresa e quais suas funções básicas como administrador;&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Capítulo 7: Exercício Social\u003C/strong>: Na cláusula de Exercício Social fala sobre o encerramento contábil de cada ano em 31 de dezembro;&nbsp;\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, são essas cláusulas que compõem um Contrato Social de uma empresa, no entanto, ele é apenas um modelo. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Ca href=\"https://www.empreendeaqui.com.br/\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1077\" height=\"205\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2022/06/Abrir-empresa-Empreende-Aqui-.png\" alt=\"Abrir Empresa Grátis é com a Empreende Aqui\" class=\"wp-image-4308\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Abrir-empresa-Empreende-Aqui-.png 1077w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Abrir-empresa-Empreende-Aqui--300x57.png 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Abrir-empresa-Empreende-Aqui--1024x195.png 1024w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2022/06/Abrir-empresa-Empreende-Aqui--768x146.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1077px) 100vw, 1077px\" />\u003C/a>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-duvidas\">\u003Cstrong>Principais duvidas:\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-um-contrato-social-0\">\u003Cstrong>O que é um Contrato Social?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli> O Contrato Social é um documento legal que estabelece a formação de uma empresa ou sociedade. Ele define as regras, responsabilidades, direitos e deveres dos sócios, além da estrutura operacional e administrativa da empresa.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-contrato-social-e-obrigatorio-para-todas-as-empresas\">\u003Cstrong>O Contrato Social é obrigatório para todas as empresas?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Sim, para a constituição de uma sociedade empresarial, o Contrato Social é um requisito legal obrigatório no Brasil. Também, é fundamental para o registro da empresa nos órgãos competentes.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-se-procede-a-alteracao-do-contrato-social\">\u003Cstrong>Como se procede a alteração do Contrato Social?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Para alterar o Contrato Social, todos os sócios devem concordar com as mudanças, que devem ser formalizadas por meio de uma alteração contratual e registradas no órgão competente, como a Junta Comercial.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-necessario-um-advogado-para-elaborar-um-contrato-social\">\u003Cstrong>É necessário um advogado para elaborar um Contrato Social?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável que um advogado especializado em direito empresarial auxilie na elaboração do Contrato Social, para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente abordados e para evitar problemas futuros.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, o Contrato Social é um elemento fundamental no mundo dos negócios, servindo como o documento fundador de uma empresa. Ele não apenas estabelece a estrutura legal e operacional da empresa, mas também garante clareza e segurança para os sócios, investidores e outros stakeholders. Ao detalhar aspectos cruciais como a divisão de capital, gestão e operações da empresa, o Contrato Social ajuda a prevenir conflitos e promove uma gestão transparente e eficiente.\u003C/p>\n",{"rendered":159,"protected":18},"\u003Cp>Contrato Social: O que é? &#8211; empreende aqui blog\u003C/p>\n",3532,{"footnotes":24},[163],5,[],[166,12,32,33,34,35,36,167],"post-1841","category-abertura-de-empresa","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Contrato Social: O que é?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Neste texto veremos detalhes sobre o que é um Contrato Social, sua importância e como ele define as bases legais de uma empresa.\" />\n\u003Cmeta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" />\n\u003Cmeta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" />\n\u003Cmeta property=\"og:type\" content=\"article\" />\n\u003Cmeta property=\"og:title\" content=\"Contrato Social: O que é? - Empreende Aqui\" />\n\u003Cmeta property=\"og:description\" content=\"Neste texto veremos detalhes sobre o que é um Contrato Social, sua importância e como ele define as bases legais de uma empresa.\" />\n\u003Cmeta property=\"og:url\" content=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/contrato-social-o-que-e/\" />\n\u003Cmeta property=\"og:site_name\" content=\"Empreende Aqui\" />\n\u003Cmeta property=\"article:published_time\" content=\"2023-12-01T10:01:00+00:00\" />\n\u003Cmeta property=\"og:image\" content=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/12/contrato-social-empreende-aqui-blog.jpg\" />\n\t\u003Cmeta property=\"og:image:width\" content=\"1025\" />\n\t\u003Cmeta property=\"og:image:height\" content=\"1025\" />\n\t\u003Cmeta property=\"og:image:type\" content=\"image/jpeg\" />\n\u003Cmeta name=\"author\" content=\"Leandro Batagin\" />\n\u003Cmeta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" />\n\u003Cmeta name=\"twitter:title\" content=\"Contrato Social: O que é? 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Neste texto, exploraremos o que exatamente é o DAS, sua importância no contexto empresarial e como ele facilita o pagamento de tributos. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, o DAS é uma ferramenta essencial do regime tributário do Simples Nacional, projetado para consolidar diversos impostos em uma única guia. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo deste texto, detalharemos como o DAS é calculado, quais impostos engloba e as implicações para os negócios que optam pelo Simples Nacional. Assim, esta introdução visa fornecer uma compreensão abrangente do DAS, destacando sua relevância para uma gestão fiscal eficiente e simplificada.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O que você vai ver nesse texto:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Entenda os impostos pagos na guia do DAS.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Como saber quanto vou pagar de imposto?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quais as perguntas mais frequentes que recebemos?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entenda-os-impostos-pagos-na-guia-das\">\u003Cstrong>Entenda os impostos pagos na guia DAS\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Essa é uma dúvida muito permanente dos empreendedores.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Afinal o que eu pago na guia do DAS?&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Quais são os impostos que compõe a guia do&nbsp;DAS?&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A guia DAS é composta por 6 impostos:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>IRPJ\u003C/strong>&nbsp;(Imposto de Renda de Pessoa Jurídica);&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>CSLL\u003C/strong>&nbsp;(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>COFINS\u003C/strong>&nbsp;(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>PIS\u003C/strong>&nbsp;(Programa de Integração Social);&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>ICMS\u003C/strong>&nbsp;– no caso das empresas de comércio (Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>ISS\u003C/strong>&nbsp;(Imposto Sobre Serviços);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>INSS\u003C/strong>&nbsp;(Instituto Nacional do Seguro Social).\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em alguns casos, como por exemplo, o prestador de serviços emite uma nota com retenção ele é isento do ISS.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em um outro caso, como prestação de serviços para o exterior, você terá um benefício fiscal com a isenção dos impostos PIS, COFINS E ISS.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Mas quando for emitir a nota, deverá destacar que o serviço prestado é para o exterior, para que o seu contador compreenda o serviço prestado e apure os impostos com essa isenção.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Lembrando que, quando se faz prestação de serviços para o exterior, é necessário emitir uma INVOICE para ter validade fora do país, pois a NF é válida somente no Brasil.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Sempre quando se fala em Simples Nacional, logo vem a cabeça a sigla DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Ela nada mais é do que a única guia de pagamento de impostos deste regime tributário. Assim ao invés de pagar várias guias, cada uma com data diferente, o empreendedor só paga uma única guia mensal com vencimento todo dia 20.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Lembrando que, as empresas optantes pelo&nbsp;Simples&nbsp;poderão recolher outras guias para pagamento, como a&nbsp;DIFAL&nbsp;(Diferencial de Alíquotas) e ST (Substituição tributária).\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-saber-quanto-vou-pagar-de-imposto-nbsp-nbsp\">\u003Cstrong>Como saber quanto vou pagar de imposto?&nbsp;\u003C/strong>&nbsp;\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No primeiro exemplo, temos o anexo III no qual a tributação é de 6% no valor total do faturamento mensal. Então vamos supor R$10.000,00 de faturamento, a sua guia DAS será de R$600,00 sendo eles:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-table\">\u003Ctable>\u003Ctbody>\u003Ctr>\u003Ctd>\u003Cstrong>IMPOSTOS\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>IRPJ\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>CSLL\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>COFINS\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>PIS\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>INSS\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>ISS\u003C/strong>\u003C/td>\u003C/tr>\u003Ctr>\u003Ctd>\u003Cstrong>VALORES\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>24,00\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>21,00\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>76,92\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>16,68\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>260,40\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>201,00\u003C/strong>\u003C/td>\u003C/tr>\u003Ctr>\u003Ctd>\u003Cstrong>TOTAL\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>&#8211;\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>&#8211;\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>&#8211;\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>&#8211;\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>&#8211;\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>600,00\u003C/strong>\u003C/td>\u003C/tr>\u003C/tbody>\u003C/table>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valores-considerados-em-um-faturamento-de-ate-180-mil\">\u003Cstrong>Valores considerados em um faturamento de até 180 mil.\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No segundo exemplo, temos o anexo I (comércio), tributada com 4% valor total do faturamento. Então vamos supor R$10.000,00 de faturamento, a sua guia DAS será de R$400,00 sendo eles:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure 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class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valores-considerados-em-um-faturamento-de-ate-180-mil-0\">\u003Cstrong>Valores considerados em um faturamento de até 180 mil.\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, temos o&nbsp;anexo V&nbsp;o maior anexo do Simples Nacional no qual é tributado com 15,5% de alíquota quando não é feita a retirada de pró-labore correspondente a 28% do faturamento mensal e alíquota diminui para 6%.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Mas vamos supor que o faturamento também é de R$10.000,00 e a empresa não optou pela retirada de pró-labore, vamos ver como ficará os valores desta guia:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure 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class=\"wp-block-heading\" id=\"h-valores-considerados-em-um-faturamento-de-ate-180-mil-nbsp\">\u003Cstrong>Valores considerados em um faturamento de até 180 mil.&nbsp;\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Neste caso, compensa estar fazendo a retirada de pró-labore no valor de R$2.800,00 (28% do valor total), pagar a guia do&nbsp;INSS&nbsp;e a guia do IR totalizando o valor de R$352,10.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure 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PRÓ-LABORE\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>DIFERENÇA\u003C/strong>\u003C/td>\u003C/tr>\u003Ctr>\u003Ctd>\u003Cstrong>952,10\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>1.550,01\u003C/strong>\u003C/td>\u003Ctd>\u003Cstrong>597,91\u003C/strong>\u003C/td>\u003C/tr>\u003C/tbody>\u003C/table>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por isso é muito importante você estar alinhado com o seu&nbsp;contador, ele irá prever qual será a melhor saída para a sua empresa contribuindo para que você&nbsp;economize&nbsp;da maneira correta.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-perguntas-frequentes\">\u003Cstrong>Perguntas frequentes:\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-o-valor-recolhido-de-inss-na-guia-do-das-contribui-para-a-minha-previdencia-social\">\u003Cstrong>1) O valor recolhido de INSS na guia do DAS contribui para a minha previdência social?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A resposta é NÃO, os valores pagos da guia do DAS são impostos patronais no qual não se tem o retorno do dinheiro pago e não contribui para a sua aposentadoria.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O que conta para a previdência é o valor retirado em folha, no caso do pró-labore. Esse valor sim conta para a sua aposentadoria, pois é um encargo que você recolhe a parte.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-posso-retirar-o-pro-labore-no-valor-do-salario-minimo\">\u003Cstrong>2) Posso retirar o pró &#8211; labore no valor do salário mínimo?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Depende muito, pois o valor retirado tem que acompanhar o valor do faturamento. A retirada tem que acompanhar os 28% do fechamento mensal para que você consiga atingir o fator R e o valor da alíquota diminua fazendo com que os tributos sejam menores.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-fiz-uma-retirada-menor-de-pro-labore-consigo-retificar-o-valor-da-retirada-para-atingir-o-fator-r\">\u003Cstrong>3) Fiz uma retirada menor de pró &#8211; labore, consigo retificar o valor da retirada para atingir o fator R?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Consegue sim, porém será gerado uma guia com valor da diferença a ser retirada e depende do período podem gerar multas e juros para o cliente.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;Por isso é muito importante você estar atento aos valores da retirada para que não tenha que arcar com custos extras futuramente. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, o DAS é um elemento chave na estrutura tributária para pequenas e médias empresas no Brasil. Ele simplifica significativamente o processo de pagamento de impostos, consolidando várias obrigações fiscais em um único documento. Assim, a compreensão do funcionamento do DAS é crucial para empresários que buscam eficiência e conformidade fiscal. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Além disso, o DAS permite aos empresários focar mais em suas operações principais, reduzindo a complexidade e o tempo dedicado às questões tributárias. Portanto, &#8216;DAS: O que é?&#8217; não é apenas uma pergunta sobre um documento fiscal, mas uma janela para entender melhor o regime do Simples Nacional e seu impacto no mundo dos negócios, facilitando a vida dos empresários e contribuindo para o crescimento econômico.\u003C/p>\n",{"rendered":248,"protected":18},"\u003Cp>DAS: O que é? &#8211; Empreende aqui blog\u003C/p>\n",3515,{"footnotes":24},[252],25,[],[255,12,32,33,34,35,36,256],"post-1881","category-simples-nacional","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>DAS Simples Nacional: O que é?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Guia DAS. 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Entre esses termos estão a Nota Fiscal de Devolução x Nota Fiscal de Retorno, cujas diferenças são cruciais para o correto cumprimento das obrigações fiscais.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, este texto busca esclarecer essas diferenças, delineando cada conceito e suas aplicações específicas no cotidiano empresarial. Ao compreender esses dois documentos, os empresários e gestores podem assegurar uma gestão fiscal mais eficaz e evitar erros que podem levar a complicações legais ou financeiras.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Neste texto você verá:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>O que é Nota Fiscal de Retorno?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>O que é Nota Fiscal de Devolução?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Qual a diferença entre Nota Fiscal de Retorno e Nota Fiscal de Devolução?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-nota-fiscal-de-retorno\">\u003Cstrong>O que é Nota Fiscal de Retorno?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">As empresas usam notas fiscais de retorno quando precisam devolver mercadorias ao estoque, e a saída dessas mercadorias não se destina à venda ou compra.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, uma empresa emite uma ordem de devolução ao receber uma nota para remessa, enviando-a de volta à instituição que forneceu a mercadoria.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por exemplo, uma empresa envia um produto com defeito a terceiros para reparo.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-nota-fiscal-de-devolucao\">\u003Cstrong>O que é Nota Fiscal de Devolução?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo da&nbsp;nota fiscal de devolução&nbsp;é cancelar uma operação de compra ou venda, incluindo operações relacionadas a&nbsp;impostos.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Desta forma, a nota fiscal de devolução deve sempre ser emitida com base nas mesmas informações da&nbsp;nota fiscal&nbsp;original. Existem dois tipos de ordens de devolução:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Devoluções de vendas: Devoluções de produtos de faturas de vendas. Por exemplo: quando uma venda é enviada para um único destinatário e o produto não é aceito.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Devoluções de compra: Devolução de produtos de faturas de compra. Por exemplo: Quando um fornecedor envia um produto para um cliente comercial, o produto chega danificado.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-diferenca-entre-a-nota-fiscal-de-retorno-e-a-nota-fiscal-de-devolucao\">\u003Cstrong>Qual a diferença entre a Nota Fiscal de Retorno e a Nota Fiscal de Devolução?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A principal diferença entre uma nota de devolução e uma nota de retorno reside no uso: a nota de devolução se aplica após a emissão de uma nota de entrega, enquanto a nota de retorno se aplica após a emissão de uma nota de compra ou venda.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-cfop-utilizar-nas-devolucoes\">\u003Cstrong>Qual CFOP utilizar nas devoluções?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A escolha do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) para a emissão de notas de devolução de mercadoria depende da natureza da operação e da localização das partes envolvidas (dentro do mesmo estado ou entre estados diferentes). Por exemplo:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Col class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Devoluções de Compras para Industrialização ou Comercialização:\u003C/strong>\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Dentro do mesmo estado:\u003C/strong> Sem ST &#8211; CFOP 1.202 e com ST &#8211; CFOP 1.411.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Entre estados diferentes:\u003C/strong> Sem ST &#8211; CFOP 2.202 e com ST &#8211; CFOP 2.411.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Devoluções de Vendas de Produção do Estabelecimento:\u003C/strong>\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Dentro do mesmo estado:\u003C/strong> Sem ST &#8211; CFOP 5.202 e com ST &#8211; CFOP 5.411.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Entre estados diferentes:\u003C/strong> Sem ST &#8211; CFOP 6.202 e com ST &#8211; CFOP 6.411.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\u003C/li>\n\u003C/ol>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-cfop-utilizar-para-retorno\">\u003Cstrong>Qual CFOP utilizar para retorno?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Para a emissão de notas fiscais de retorno de mercadoria, o CFOP apropriado também depende do tipo de operação e da localização das partes envolvidas. Por exemplo:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Col class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Retorno de bem ou mercadoria remetida para conserto ou reparo:\u003C/strong>\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Dentro do mesmo estado:\u003C/strong> CFOP 5.916.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Entre estados diferentes:\u003C/strong> CFOP 6.916.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Retorno de mercadoria remetida para exposição ou feira:\u003C/strong>\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Dentro do mesmo estado:\u003C/strong> CFOP 5.914.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Entre estados diferentes:\u003C/strong> CFOP 6.914.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Retorno de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial:\u003C/strong>\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Dentro do mesmo estado:\u003C/strong> CFOP 5.918.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Entre estados diferentes:\u003C/strong> CFOP 6.918.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\u003C/li>\n\u003C/ol>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Vale ressaltar, que existem diversos CFOPs, cada um em uma situação especifica. Portanto, sempre que houver necessidade consulte seu contador, para emitir sua nota fiscal de forma correta, e então, evitar conflitos futuros com o fisco.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em conclusão, apesar de suas nomenclaturas semelhantes, a Nota Fiscal de Devolução e a Nota Fiscal de Retorno servem a propósitos distintos e são fundamentais para a precisão nas operações fiscais de uma empresa. A primeira refere-se à devolução de produtos ou serviços por diversos motivos, enquanto a segunda está ligada ao retorno de mercadorias emprestadas ou não vendidas. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, é essencial que as empresas compreendam e apliquem corretamente cada uma dessas notas fiscais, assegurando a conformidade com as regulamentações fiscais e evitando problemas tributários. Esta distinção não só facilita a administração fiscal adequada, mas também reflete a integridade e a eficiência da gestão empresarial.\u003C/p>\n",{"rendered":335,"protected":18},"\u003Cp>Qual a diferença entre Nota Fiscal de Devolução e Nota Fiscal de Retorno &#8211; Empreende Aqui Blog\u003C/p>\n",3475,{"footnotes":24},[339],9,[],[342,12,32,33,34,35,36,343],"post-1796","category-nota-fiscal","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Nota Fiscal Devolução x Nota Fiscal Retorno: Saiba tudo aqui!\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Neste texto iremos falar sobre a  Nota Fiscal de Devolução e Nota Fiscal de Retorno? Será que é a mesma coisa? 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- Empreende aqui blog\" class=\"wp-image-3466\" style=\"object-fit:contain;width:1024px;height:1024px\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/imagem-03-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/imagem-03-empreende-aqui-blog-300x300.jpg 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/imagem-03-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/imagem-03-empreende-aqui-blog-768x768.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Neste texto iremos falar sobre o contrato intermitente que é uma maneira de formalização da prestação de serviço não contínua, no qual se alternam períodos de atividade e inatividade.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Você verá nesse texto:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>O que é um contrato intermitente?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quais mudanças a Reforma Trabalhista estabeleceu em relação ao trabalho intermitente?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Como é o trabalho intermitente na prática?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quais os benefícios tem o intermitente?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quais direitos trabalhistas?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>O que deve constar no contrato intermitente?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Como acontece a rescisão do contrato de trabalho intermitente?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A aprovação dessa modalidade de contrato no âmbito trabalhista ocorreu recentemente, a partir de 2017.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Nela, o empregador contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica, remunerando com salário e todos os&nbsp;direitos&nbsp;trabalhistas proporcionalmente a esse período.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Mas, ainda existe questionamentos de como funciona e os diretos e deveres de ambas as partes (empregador e empregado).\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-um-contrato-intermitente\">\u003Cstrong>O que é um contrato intermitente?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O contrato intermitente, é formalizado a&nbsp;prestação de serviço&nbsp;não continua, no qual alternam períodos de&nbsp;atividades&nbsp;e inatividades.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O vínculo empregatício do profissional intermitente contém a subordinação como se fosse um funcionário de tempo integral da empresa.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A diferença é que esse tipo de contrato facilita o empregador a contratar de forma mais flexível e moderna.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">É importante destacar que o trabalho intermitente envolve a prestação de serviços de forma esporádica. Isso significa que não se pode contratá-lo para trabalhar em tempo integral, de segunda a sexta, em um horário fixo, todos os dias e por um longo período. Mas, isso acaba descaracterizando o intermitente e passa a ser um contrato de um trabalhador efetivo da empresa.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Ao firmar um contrato intermitente, o funcionário garante todos os direitos trabalhistas, exceto o seguro-desemprego, que não se aplica nesse caso.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Esse tipo de contratação também reduz o trabalho informais sem registros em carteira, possibilitando que um maior número de pessoas trabalhe registradas e de acordo com a lei, e tendo seus direitos garantidos e podendo contribuir com a Previdência Social. Mas é necessário ter cautela e entendimento no que a lei diz.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-mudancas-a-reforma-trabalhista-estabeleceu-em-relacao-ao-trabalho-intermitente\">\u003Cstrong>Quais mudanças a Reforma Trabalhista estabeleceu em relação ao trabalho intermitente?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017 no artigo 452-A da CLT, determina que o contrato de trabalho intermitente deve ser formalizado por escrito, e deve especificar o valor da hora de trabalho. Este valor deve igualar ou superar o salário-mínimo por hora e o valor que se paga a outros empregados do estabelecimento ocupando a mesma função, independentemente do tipo de contrato.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, entre os objetivos dessa nova determinação da Reforma Trabalhista, um deles é formalizar os trabalhos sem registros, os chamados “bicos”, dando aos trabalhadores os mesmos direitos e benefícios dos demais profissionais.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-e-o-trabalho-intermitente-na-pratica\">\u003Cstrong>Como é o trabalho intermitente na prática?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Na prática, um exemplo fácil de entender seria assim: um mercado precisa dar folga para alguns funcionários, mas para não ficar desfalcado durante o final de semana &#8211; que tem muito movimento &#8211; contrata trabalhadores intermitentes para poder trabalhar somente nesses dias de folgas dos funcionários da empresa.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Um outro exemplo que podemos citar seria: um restaurante está preste a comemorar uma data especial que faz com que o movimento dos clientes aumente.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, a fim de cumprir a demanda, contrata trabalhadores intermitentes para trabalhar como garçons, garçonetes e cozinheiros, no dia do evento, ou seja, por um período pré-determinado e ágar a eles a remuneração de acordo com as horas trabalhadas.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-os-beneficios-nbsp-tem-o-intermitente\">\u003Cstrong>Quais os benefícios&nbsp;tem o intermitente?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O contrato de trabalho intermitente é que o profissional não precisa atender uma carga mínima.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Ainda, os trabalhadores regidos pela CLT (carteira de trabalho) precisam cumprir as 44 horas semanais de trabalho, mas para o intermitente, pode trabalhar por exemplo, penas 4 horas na semana ou no mês.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Então, isso vai de acordo com a necessidade do empregador. Além disso, o profissional tem a possibilidade de ter outros vínculos trabalhistas simultâneos com diferentes empresas.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo que o funcionário tenha que esperar a manifestação do contratante, ele tem o direito de recusar a convocação de trabalho quando ocorrer. Contudo, o empregador deve fazer a convocação com uma antecedência mínima de 72 horas e o funcionário deve responder dentro de 24 horas após receber essa comunicação.&#8221;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Para as&nbsp;empresas, uma das vantagens é a diversidade de profissionais que podem fazer parte do seu quadro, a descobertas de novos talentos e extrair o melhor de cada um, expandindo a produtividade da organização.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, uma vez que a convocação é feita e aceita, não é possível desistir.\u003Cstrong> \u003C/strong>Esse ato é passível de pagamento de multa, conforme estabelece no artigo 452-A da Lei nº 13.467/2017:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">“\u003Cem>§ 4º Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de trinta dias, multa de 50% (cinquenta por cento) da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo\u003C/em>”.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-direitos-trabalhistas\">\u003Cstrong>Quais direitos trabalhistas?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Registro em carteira de trabalho:&nbsp;\u003C/strong>O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e registrado na carteira de trabalho do profissional.&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Salário:\u003C/strong>&nbsp;O valor acordado de&nbsp;salário, seja ele dia ou hora,\u003Cstrong>&nbsp;\u003C/strong>não pode ser inferior ao valor diário ou horário do salário-mínimo vigente. Além disso, também não pode ser menor que o pago a outros funcionários da empresa que exercem a mesma função.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Férias:\u003C/strong>&nbsp;O profissional tem direito à usufruir 30 dias férias a cada 12 meses trabalhados para a empresa, podendo ser dividido em três períodos de descanso. Durantes os dias de descanso, a empresa não pode convocá-lo. No entanto, esse período de gozo não é remunerado, uma vez que os valores já são pagos proporcionais ao final de cada convocação.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>FGTS:\u003C/strong>&nbsp;O Fundo de Garantia, deve ser recolhido pela empresa da mesma forma dos colaboradores efetivos. E informado no holerite do profissional intermitente.&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Demais benefícios:\u003C/strong>&nbsp;Os demais benefícios, como 13º salário, horas-extras, comissões, gratificações, DSR, etc., devem ser pagos proporcional e junto ao salário.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-deve-constar-no-contrato-intermitente\">\u003Cstrong>O que deve constar no contrato intermitente?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">As informações importantes que devem constar no contrato são:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>identificação da empresa e do empregado;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>valor acordado;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>forma de pagamento;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>prazo para pagamento;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>local de prestação do serviço;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>turno que o profissional irá trabalhar (diurno ou noturno);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>canais de comunicação para convocação;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>orientações sobre como proceder em casos de desistência da convocação.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1.webp\" alt=\"Contratação Intermitente: O que é? - Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-3418\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1.webp 1168w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1-300x38.webp 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1-1024x130.webp 1024w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1-768x97.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-acontece-a-rescisao-do-contrato-de-trabalho-intermitente\">\u003Cstrong>Como acontece a rescisão do contrato de trabalho intermitente?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A rescisão do contrato de trabalho intermitente acontece de forma automática quando a empresa deixa de convocar o trabalhador por um período superior a um ano. Outras situações que levam à finalização desse contrato são:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>demissão por justa causa;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>demissão sem justa causa;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>acordo entre as partes;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>pedido de demissão.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, o intermitente receberá algumas verbas no ato da rescisão contratual diferenciado, dependendo do tipo de desligamento. No caso, de uma rescisão sem justa causa, o colaborador receberá as seguintes verbas:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Multa do FGTS;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Aviso prévio indenizado;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Liberação da&nbsp;Guia&nbsp;para o Seguro desemprego.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Na rescisão por Justa Causa, o empregado não receberá verbas rescisórias uma vez que neste tipo de rescisão não é devido o pagamento de aviso prévio, multa do FGTS, e não poderá solicitar o seguro-desemprego. Contudo o empregador ainda fica obrigado a realizar o depósito do FGTS do mês da rescisão se ocorreu prestação de serviço. A rescisão por acordo entre as partes, o empregado fará jus ao recebimento de:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>20% da multa do FGTS;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Aviso prévio indenizado pela metade.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-e-necessario-ressaltar-que-na-rescisao-por-acordo-o-empregado-nao-podera-requerer-o-seguro-desemprego-nbsp\">É necessário ressaltar que na rescisão por acordo o empregado não poderá requerer o seguro-desemprego.&nbsp;\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, nos casos de pedido de demissão, o empregado terá o valor de FGTS do mês recolhido se houve prestação de serviço.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em conclusão, a contratação intermitente representa uma modalidade de trabalho flexível e adaptável às necessidades tanto de empregadores quanto de empregados. Essa forma de contratação, estabelecida pela Reforma Trabalhista, oferece oportunidades para empregos que não demandam uma carga horária fixa ou contínua, beneficiando setores com demandas variáveis. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, é fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadores estejam cientes das especificidades legais e dos direitos e deveres envolvidos. Assim, ao compreenderem plenamente o que constitui a contratação intermitente, podem maximizar suas vantagens, ao mesmo tempo em que mitigam potenciais desvantagens, navegando com eficácia neste modelo de trabalho cada vez mais presente no mercado de trabalho contemporâneo.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003C/p>\n",{"rendered":423,"protected":18},"\u003Cp>Contratação Intermitente: O que é? &#8211; Empreende aqui blog\u003C/p>\n",3466,{"footnotes":24},[427],21,[],[430,12,32,33,34,35,36,431],"post-1781","category-funcionarios","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Contratação Intermitente: O que é? - Empreende Aqui\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Contratação Intermitente: O que é? 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Este modelo promete revolucionar a forma como indivíduos e empresas gerenciam suas finanças, unindo conveniência e eficiência. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, é crucial entender o que é a Contabilidade Online, como ela funciona e quais benefícios oferece. Ao mergulhar neste tema, exploraremos como essa modalidade está mudando o panorama da contabilidade, trazendo uma nova dimensão de acessibilidade e agilidade para tarefas outrora complexas e demoradas.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Neste texto você verá:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Contabilidade Online: Será que vale a pena?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Quais as vantagens da Contabilidade Online?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contabilidade-online-sera-que-vale-a-pena\">\u003Cstrong>Contabilidade Online: Será que vale a pena?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Com a nova tecnologia, a&nbsp;contabilidade online&nbsp;fica mais acessível para as empresas, tendo redução de custos, realizando processos empresariais de forma remota e plataforma&nbsp;digital, sendo mais prático e ágil, facilitando assim a vida do empresário.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-as-vantagens-da-contabilidade-online\">\u003Cstrong>Quais as vantagens da Contabilidade Online?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Praticidade:\u003C/strong>&nbsp;O empresário consegue acompanhar de forma remota todas as atividades exercidas pela sua empresa, acompanhar prazos, processos, acompanhamentos contábeis de forma&nbsp;simples&nbsp;e rápida.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Acessibilidade:\u003C/strong>&nbsp;Permite que o profissional possa estar acessando a plataforma em qualquer horário, dia, através do seu smartphone, computador ou tablet, seja em sua casa,&nbsp;escritório&nbsp;ou até mesmo na rua.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Agilidade:\u003C/strong>&nbsp;Com a nova plataforma digital, fica mais fácil para as empresas na hora de emitir a&nbsp;nota fiscal, havendo maior praticidade na hora de realizar pagamentos e faturamentos.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Informações centralizadas:\u003C/strong>&nbsp;Todas as informações, sejam elas guias, vencimentos e prazos ficam centralizadas em apenas uma plataforma, sem que o empresário perca seu tempo em busca dos documentos.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Redução de custos:\u003C/strong>&nbsp;Com a contabilidade online os preços ficam mais acessíveis devido a automação contábil, maior produtividade e melhores estratégias para o administrador.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Menor burocracia:\u003C/strong>&nbsp;Facilidade em resolver processos burocráticos de forma online, sem precisar ir aos órgãos públicos pessoalmente, entre outros diversos benefícios.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Contador Online:\u003C/strong>&nbsp;Na contabilidade online você mesmo transmite seus documentos de forma&nbsp;digital, sem precisar ficar levando papéis até um escritório físico e aguardar o retorno dos documentos.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contabilidade Online é um método moderno de gerenciar contas e finanças de empresas usando plataformas digitais. Portanto, ela permite que empresários e contadores acessem e processem dados contábeis de maneira remota, aumentando a eficiência e a acessibilidade.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-os-principais-beneficios-da-dela\">\u003Cstrong>Quais são os principais benefícios da dela?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Os principais benefícios incluem maior acessibilidade, eficiência no processamento de dados, redução de erros manuais, e economia de tempo e custos. Assim, a Contabilidade Online também facilita a comunicação e a colaboração entre empresários e contadores.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-essa-modalidade-e-segura\">\u003Cstrong>Essa modalidade é segura?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Sim, a Contabilidade Online é segura. Pois as plataformas utilizam tecnologias avançadas de segurança, como criptografia e backups regulares, para proteger dados financeiros.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ela-se-compara-a-contabilidade-tradicional\">\u003Cstrong>Ela se compara à contabilidade tradicional?  \u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto a contabilidade tradicional muitas vezes depende de processos manuais e presenciais, a Contabilidade Online usa tecnologia para automatizar e agilizar tarefas, oferecendo maior flexibilidade e insights em tempo real.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pequenas-empresas-podem-se-beneficiar-da-contabilidade-online\">\u003Cstrong>Pequenas empresas podem se beneficiar da Contabilidade Online? \u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Sim, pequenas empresas podem se beneficiar significativamente da Contabilidade Online. Ela oferece uma solução acessível e escalável para gerenciar finanças, ideal para empresas com recursos limitados.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, a ela é uma evolução natural da contabilidade tradicional na era digital, oferecendo maior acessibilidade, eficiência e transparência. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, ao adotar plataformas online, tanto contadores quanto clientes beneficiam-se de processos simplificados e de uma comunicação mais fluida. Essa transformação não apenas melhora a gestão financeira, mas também abre caminho para uma maior integração de tecnologias emergentes no campo contábil. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, fica evidente que é mais do que uma tendência; é um passo crucial em direção a um futuro onde a tecnologia e a contabilidade caminham juntas para o sucesso empresarial.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003C/p>\n",{"rendered":511,"protected":18},"\u003Cp>Contabilidade Online: O que é? &#8211; Empreende Aqui Blog\u003C/p>\n",4275,{"footnotes":24},[28],[],[517,12,32,33,34,35,36,37],"post-1806","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Contabilidade Online: O que é?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Bem-vindos à nossa exploração sobre Contabilidade Online, onde desvendaremos os aspectos dessa inovação no mundo da contabilidade.\" />\n\u003Cmeta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" />\n\u003Cmeta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" />\n\u003Cmeta property=\"og:type\" content=\"article\" />\n\u003Cmeta property=\"og:title\" content=\"Contabilidade Online: O que é? 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Neste contexto, exploraremos os diversos tipos de impostos que uma empresa de transportes deve pagar, oferecendo um panorama claro para garantir a conformidade fiscal e evitar surpresas desagradáveis. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, iremos falar sobre os impostos que incidem a atividade de transporte, ISS ou ICMS?\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Você verá neste texto:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Qual a diferença entre o ISS e o ICMS?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Qual tipo de Documento Fiscal devo utilizar?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Antes de saber qual imposto incide no serviço de transporte, vamos compreender sobre cada um deles.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-diferenca-entre-o-iss-e-o-icms\">\u003Cstrong>Qual a diferença entre o ISS e o ICMS?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O ISS (ou ISSQN) é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Cobrado pelos Municípios ou Distrito Federal que incide sobre uma lista de serviços que você encontra descrito na Lei Complementar nº 116/03. É válido ressaltar que a atividade de transporte faz parte dessa lista.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Cobrado pelo Estado ou Distrito Federal, também de acordo com a mesma lei. Assim como o ISS, também incide sobre o serviço de transporte.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em primeiro lugar, deve-se fazer uma análise para verificar se o imposto que irá incidir sobre o transporte será ISS ou ICMS. Mais especificamente, você deve identificar qual a natureza do transporte: intramunicipal, intermunicipal ou interestadual. Entenda:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Intramunicipal\u003C/strong>: operação de serviços dentro do mesmo município. Exemplo: você tem uma mercadoria no&nbsp;Rio de Janeiro&nbsp;e irá transportá-la para outro local dentro do mesmo município. Nesse caso, incide o ISS;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Intermunicipal\u003C/strong>: operação de serviços entre municípios do mesmo Estado. Por exemplo: você tem uma mercadoria no Rio de Janeiro e transporta para a prefeitura de Duque de Caxias. Aqui, ocorre a incidência de ICMS;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Interestadual\u003C/strong>: operação de serviços entre estados federados. Por exemplo: transporte de mercadoria do Rio de Janeiro (RJ) para Belém (Pará). Aqui também ocorre a incidência de ICMS.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-tipo-de-documento-fiscal-devo-utilizar\">\u003Cstrong>Qual tipo de Documento Fiscal devo utilizar?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, é importante deixar claro que você deve analisar com cuidado a natureza do serviço.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Só assim você poderá definir se vai incidir ISS ou ICMS e, consequentemente, saber qual documento fiscal irá acompanhar o serviço.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No caso da incidência de ISS, a&nbsp;Nota Fiscal de Serviços&nbsp;Eletrônica (NFS-e). Agora, para incidência de ICMS, é exigido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, é preciso tomar bastante cuidado! O erro nessa interpretação pode resultar em pagamentos de&nbsp;impostos&nbsp;indevidos e possíveis penalizações, seja por parte dos Estados ou das Prefeituras.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, o pagamento correto e pontual de impostos é um aspecto fundamental para a sustentabilidade e legalidade de uma empresa de transportes. Conforme demonstrado, os impostos variam desde o ICMS até contribuições específicas como o PIS/COFINS, dependendo da natureza das operações da empresa. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, é essencial que as empresas de transportes não apenas se familiarizem com suas obrigações fiscais, mas também busquem aconselhamento contábil profissional quando necessário. Este cuidado não apenas assegura a conformidade legal, mas também contribui para a saúde financeira e a reputação da empresa no mercado competitivo de transportes.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003C/p>\n",{"rendered":596,"protected":18},"\u003Cp>Empresa de transportes: Quais impostos devo pagar? &#8211; Empreende Aqui Blog\u003C/p>\n",3471,{"footnotes":24},[600],16,[],[603,12,32,33,34,35,36,604],"post-1786","category-impostos","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Transportadoras: Quais impostos devo pagar? - Empreende Aqui\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Empresa de transportes: Quais impostos devo pagar? 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Além disso, esta indagação surge da crescente demanda por serviços de transporte eficientes e acessíveis, combinada com as vantagens tributárias e burocráticas oferecidas pelo regime MEI. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, analisar as diretrizes que a legislação estabelece é fundamental para entender se atividades de transporte se enquadram nesta categoria. Além disso, é crucial considerar as limitações e benefícios associados ao MEI para tomar uma decisão informada e estratégica.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O que você verá nesse texto: &nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Uma transportadora pode ser MEI?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Nota fiscal do MEI Transportador.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>O que é necessário para emitir CT-e sendo MEI?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, a resposta é SIM, uma transportadora pode ser&nbsp;MEI.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Os MEIs (Microempreendedores Individuais) são uma alternativa para profissionais que atuam informalmente nas mais diversas áreas e desejam se formalizar.&nbsp;Além disso, ao se tornar um&nbsp;MEI, o profissional de transportes terá alguns &nbsp;benefícios após a criação do&nbsp;CNPJ.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez cadastrado como&nbsp;MEI,&nbsp;o transportador pode emitir notas fiscais de todos os serviços de envio por ele realizados.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nota-fiscal-do-mei-transportador\">Nota fiscal do MEI Transportador\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Como todos sabemos, na área de transporte de cargas, as empresas precisam emitir&nbsp;Nota fiscal&nbsp;Eletrônica se transportarem dentro do município e CT-e para transporte de cargas para outros municípios ou estado.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em alguns estados, o&nbsp;MEI&nbsp;já pode emitir CTe.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Nessa categoria, os profissionais, além de emitirem conhecimento eletrônico, gozam de uma carga&nbsp;tributária&nbsp;muito baixa e são obrigados a pagar uma taxa fixa ao se cadastrarem na categoria MEI.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Todavia, isso simplifica e desburocratiza o processo para que os autônomos possam abrir suas próprias&nbsp;empresas&nbsp;e regular suas atividades.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Além da vantagem de poder se aposentar contribuindo para a Previdência Social.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-cnaes-utilizar\">Quais CNAEs utilizar?\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003Cstrong>4930-2/01\u003C/strong> &#8211; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. Por exemplo:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">a) carroceiro &#8211; transporte de carga independente;\u003Cbr>b) transportador(a) municipal de cargas não perigosas (carreto) independente; e\u003Cbr>c) transportador autônomo de carga &#8211; municipal.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003Cstrong>4930-2/02\u003C/strong> &#8211; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">a) caminhoneiro(a) de cargas não perigosas, intermunicipal e interestadual independente; e\u003Cbr>b) transportador autônomo de carga intermunicipal, interestadual e internacional.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003Cstrong>4930-2/04\u003C/strong> &#8211; Transporte rodoviário de mudanças.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">a) carroceiro &#8211; transporte de mudança independente;\u003Cbr>b) transportador(a) de mudanças independente; e\u003Cbr>c) transportador autônomo de carga &#8211; mudanças.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-valor-pago-mensalmente-pelo-mei\">Qual o valor pago mensalmente pelo MEI?\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Prestadores de serviços:\u003C/strong> R$ 75,60 por mês (R$ 70,60 de INSS + R$ 5,00 de ISS);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Comércio e indústria:\u003C/strong> R$ 71,60 por mês (R$ 70,60 de INSS + R$ 1,00 de ICMS);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Caminhoneiro:\u003C/strong> R$ 174,44 (R$ 169,44 de INSS + R$ 5,00 de ISS).\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-necessario-para-emitir-ct-e-sendo-mei\">O que é necessário para emitir CT-e sendo MEI?\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Além do CNPJ, os transportadores MEI devem solicitar à SEFAZ o seu registro nacional para obter a autorização para emissão do Conhecimento de Embarque Eletrônico &#8211; CT-e.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, o transportador autônomo que se tornar MEI e começar a emitir CT-e cumprirá os documentos fiscais exigidos pelo setor de transporte para exercer suas &nbsp;atividades.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Isso evita&nbsp;multas&nbsp;por falta de documentação fiscal no caso &nbsp;de fiscalizações e outros grandes inconvenientes, como mercadorias apreendidas, veículos apreendidos e&nbsp;atrasos&nbsp;na entrega de mercadorias.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Não saber como funcionará a aplicação do CT-e nas operações de transporte é um dos maiores riscos enfrentados diariamente.&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, se você é um transportador autônomo que acaba de se tornar um MEI, se cadastre na SEFAZ do seu estado e comece a emitir sua NF-e ou &nbsp;CT-e sem correr o risco de multas por falta deste documento fiscal.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em síntese, a possibilidade de uma transportadora operar como MEI depende de vários fatores, incluindo o tipo de serviço de transporte oferecido e o cumprimento dos limites de faturamento e de contratação de funcionários estabelecidos para os MEIs. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Embora o regime MEI ofereça uma série de benefícios em termos de simplificação tributária e redução de burocracia, é vital que os empreendedores estejam cientes das restrições e se assegurem de que suas operações de transporte se enquadram nos critérios estipulados. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, ao considerar todos esses aspectos, os empreendedores podem tomar decisões mais informadas e adequadas para o sucesso e a sustentabilidade de seus negócios no setor de transportes.\u003C/p>\n",{"rendered":683,"protected":18},"\u003Cp>Uma transportadora pode ser MEI? 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Além disso, esses termos, frequentemente utilizados de forma intercambiável, possuem na verdade definições e aplicações distintas no sistema fiscal.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por conseguinte, este texto tem como objetivo esclarecer cada um desses conceitos, delineando suas características específicas e as diferenças entre eles. Dessa forma, ao entender essas nuances, tanto indivíduos quanto empresas podem gerenciar melhor suas obrigações fiscais e compreender de forma mais clara o impacto dessas cobranças em suas atividades diárias.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tributos\">\u003Cstrong>Tributos\u003C/strong>: \u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Este termo abrangente inclui todas as obrigações financeiras que cidadãos pagam ao governo. Os tributos se dividem em categorias como impostos, taxas e contribuições.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-impostos\">\u003Cstrong>Impostos\u003C/strong>: \u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">São cobranças que o governo impõe sem oferecer uma contrapartida direta em serviços ou produtos. Eles financiam várias atividades governamentais, como saúde e educação. Por exemplo:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Imposto de Renda (IR)\u003C/strong>: Cobrado sobre os rendimentos dos indivíduos e empresas.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)\u003C/strong>: Incide sobre produtos industrializados.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)\u003C/strong>: Aplicado na circulação de mercadorias e em alguns serviços.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)\u003C/strong>: Cobrado sobre a propriedade imobiliária urbana.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-taxas\">\u003Cstrong>Taxas\u003C/strong>: \u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Ao contrário dos impostos, as taxas se aplicam quando o Estado presta um serviço específico ou permite a utilização de um bem público. Por exemplo: \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Taxa de Coleta de Lixo\u003C/strong>: Cobrada pelos municípios para financiar o serviço de coleta de resíduos.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Taxa de Renovação da Licença de Funcionamento\u003C/strong>: Paga por empresas para manter suas operações comerciais.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Taxas Judiciárias\u003C/strong>: Cobradas em processos judiciais.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contribuicoes\">\u003Cstrong>Contribuições\u003C/strong>: \u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">São quantias destinadas a financiar serviços ou benefícios para grupos específicos de pessoas. Geralmente relacionadas à previdência social ou categorias profissionais, como as contribuições para o INSS. Por exemplo:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)\u003C/strong>: Destinada à seguridade social.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)\u003C/strong>: Incide sobre a receita bruta das empresas.\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)\u003C/strong>: Cobrada sobre o lucro líquido das empresas.\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"148\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-3418\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1.webp 1168w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1-300x38.webp 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1-1024x130.webp 1024w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Empreende-Aqui-Blog.png-1-768x97.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-duvidas-frequentes\">Duvidas frequentes:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-e-a-diferenca-entre-tributos-e-outros-termos-como-impostos-taxas-e-contribuicoes\">Qual é a diferença entre tributos e outros termos como impostos, taxas e contribuições?\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Tributos são cobranças que o governo impõe para financiar serviços públicos e atividades governamentais, e eles abrangem impostos, taxas e contribuições. Portanto, a principal diferença está na natureza de cada um: impostos não têm contrapartida direta de serviços, taxas são para serviços específicos do governo, e contribuições financiam benefícios para grupos específicos.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-caracteriza-os-impostos\">O que caracteriza os impostos?\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Impostos são tributos que o governo impõe sem oferecer uma contrapartida direta em termos de serviços ou produtos. Assim, eles financiam atividades gerais do governo, como educação e saúde, e incluem exemplos como o Imposto de Renda e o ICMS.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-e-a-principal-diferenca-entre-taxas-e-impostos\">Qual é a principal diferença entre taxas e impostos?\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A principal diferença entre taxas e impostos está na contrapartida direta: enquanto as taxas são cobradas pelo governo em troca de um serviço específico ou uso de um bem público, como a coleta de lixo, os impostos não têm essa contrapartida direta.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quando-o-governo-cobra-contribuicoes-e-para-que-servem\">Quando o governo cobra contribuições e para que servem?\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O governo cobra contribuições para financiar serviços ou benefícios destinados a grupos específicos de pessoas. Essas contribuições são frequentemente relacionadas à seguridade social, como as do INSS, ou destinadas a categorias econômicas ou profissionais específicas.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a distinção entre tributos, impostos, taxas e contribuições é fundamental para um entendimento completo do sistema tributário. Cada um desses elementos possui um papel específico e é regido por princípios distintos, refletindo diferentes formas de contribuição para a estrutura fiscal e social. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Compreender essas diferenças não apenas clarifica as obrigações legais de cada cidadão e empresa, mas também contribui para uma maior consciência fiscal e participação cívica.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\"> Assim, esse conhecimento se torna uma ferramenta valiosa na gestão eficiente das responsabilidades tributárias e na promoção de uma sociedade mais justa e transparente.\u003C/p>\n",{"rendered":770,"protected":18},"\u003Cp>Qual a diferença entre tributos, impostos, taxas e contribuições? 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Então, uma questão é importante: Qual modelo de nota fiscal devo emitir? \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">E modelos não faltam: NF-e, NFS-e, NFC-e, entre outros. Visto que, o Brasil é um dos países mais complexo do mundo (no quesito tributário), saber qual nota fiscal emitr é de suma importância. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, é imprescindível ter um entendimento claro dos diferentes tipos de notas fiscais disponíveis e suas aplicações específicas, para saber qual modelo de nota fiscal sua empresa deve emitir. Neste texto, mergulharemos no universo das notas fiscais, desvendando cada modelo e orientando você a fazer a escolha mais adequada para a sua atividade empresarial.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-neste-texto-iremos-citar-os-modelos-mais-utilizados-das-notas-fiscais-sendo-eles\">\u003Cstrong>Neste texto iremos citar os modelos mais utilizados das notas fiscais, sendo eles:\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>NF-e (Nota Fiscal Eletrônica);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor);\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>CF-e (Cumpom Fiscal Eletrônico).\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico).\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos).\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nf-e-nota-fiscal-eletronica\">\u003Cstrong>NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)\u003C/strong>:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, é um documento fiscal digital utilizado em operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços. Ela substitui as tradicionais notas fiscais impressas, modelos 1 e 1A. A NF-e tem validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente e pela autorização de uso pela Secretaria da Fazenda. Este modelo simplifica processos administrativos, reduz custos com impressão e armazenamento de documentos, e permite um acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelas autoridades tributárias. Todavia, amplamente utilizada, sendo essencial para empresas de médio e grande porte. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image is-resized\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_62d96a6259293.jpg\" alt=\"Qual modelo de nota fiscal devo emitir?  - Empreende Aqui Blog\" style=\"width:400px\"/>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nfs-e-nota-fiscal-de-servico-eletronica\">\u003Cstrong>NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)\u003C/strong>:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal utilizado para registrar a prestação de serviços. Este modelo é totalmente digital, substituindo as antigas notas fiscais de serviços impressas.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A NFS-e é emitida e armazenada eletronicamente por meio de sistemas da prefeitura do município onde o serviço é prestado, o que varia de acordo com a legislação local. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A emissão da NFS-e facilita a gestão fiscal tanto para os prestadores de serviços quanto para as administrações municipais, pois simplifica o processo de emissão, armazenamento e gerenciamento de documentos, além de contribuir para a redução de erros e sonegação fiscal. É fundamental para prestadores de serviços, desde autônomos até grandes empresas de serviços.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image is-resized\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_62d967691b3e9.gif\" alt=\"Qual modelo de nota fiscal devo emitir?  - Empreende Aqui Blog\" style=\"width:400px\"/>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nfc-e-nota-fiscal-eletronica-do-consumidor\">\u003Cstrong>NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor)\u003C/strong>:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, é um documento fiscal digital que registra as operações comerciais de venda ao consumidor final. Destinada principalmente ao varejo, substitui os cupons fiscais e as notas fiscais de venda ao consumidor (modelo 2) e permite a emissão de forma simplificada e ágil. A NFC-e é emitida eletronicamente e armazenada de forma digital, facilitando o controle fiscal e a redução de custos com papel.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Este modelo oferece a vantagem de integrar as informações de venda diretamente com as Secretarias da Fazenda estaduais, proporcionando transparência e agilidade na administração fiscal. Sua utilização é cada vez mais comum em diversos estados brasileiros, sendo fundamental para o comércio varejista.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image size-full\">\u003Cimg loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"423\" height=\"434\" src=\"https://www.empreendeaqui.com.br/blog/wp-content/uploads/2023/11/Capturar.png\" alt=\"Qual modelo de nota fiscal devo emitir?  - Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-3408\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Capturar.png 423w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Capturar-292x300.png 292w\" sizes=\"auto, (max-width: 423px) 100vw, 423px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cf-e-cupom-fiscal-eletronico\">\u003Cstrong>CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico)\u003C/strong>:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) é um documento fiscal digital emitido e armazenado eletronicamente, utilizado principalmente por estabelecimentos varejistas. Ele serve para documentar as operações de venda ao consumidor final, substituindo os tradicionais cupons fiscais impressos emitidos por Emissor de Cupom Fiscal (ECF).\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O CF-e é gerado através do Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT) ou por meio de um Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), dependendo da legislação estadual.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, este modelo simplifica a gestão fiscal do varejista, diminui custos com papel e equipamentos, e facilita a transmissão de informações para os órgãos fiscais.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image is-resized\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_62d9657253b6b.jpg\" alt=\"\" style=\"object-fit:cover;width:400px;height:400px\"/>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ct-e-conhecimento-de-transporte-eletronico\">\u003Cstrong>CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)\u003C/strong>:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O CT-e, modelo 57, é um documento fiscal digital que tem como principal objetivo documentar a prestação de serviços de transporte de cargas, seja ela intermunicipal, interestadual ou internacional. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, substituindo os antigos documentos em papel, como o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 8).\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Esta inovação tecnológica traz uma série de benefícios tanto para os transportadores quanto para os órgãos fiscalizadores. Por um lado, os transportadores se beneficiam de um processo mais rápido e eficiente, com redução de custos relacionados à impressão e armazenamento de documentos. Por outro lado, as autoridades fiscais conseguem um controle mais efetivo e em tempo real das operações de transporte, facilitando a fiscalização e reduzindo a incidência de fraudes fiscais.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_62d86c821f846.png\" alt=\"\"/>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mdf-e-manifesto-de-documentos-fiscais-eletronicos\">\u003Cstrong>MDF-e (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos)\u003C/strong>:\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e), modelo 58, é um documento fiscal digital utilizado no setor de transporte de cargas. Sua função principal é aglutinar eletronicamente, em um único documento, informações de diferentes Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e) ou Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizadas numa mesma operação de transporte. Isso facilita a fiscalização em trânsito, já que o MDF-e reúne todos os dados relevantes da carga sendo transportada. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, ele é obrigatório em operações intermunicipais e interestaduais sempre que houver mais de um CT-e ou NF-e envolvido no transporte, simplificando processos e aumentando a eficiência da gestão de informações fiscais no transporte de cargas.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_62d964e2a1f24.png\" alt=\"\"/>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Assim, chegamos ao fim de nossa jornada exploratória sobre os modelos de notas fiscais. Compreender as diferenças e a aplicabilidade de cada tipo é crucial para assegurar não apenas a conformidade com as normas fiscais, mas também para otimizar a gestão financeira de um negócio. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, a escolha correta do modelo de nota fiscal é um passo fundamental na construção de uma empresa sólida e confiável. Esperamos que as informações fornecidas neste texto sirvam como um guia valioso, auxiliando na tomada de decisões informadas e contribuindo para o sucesso contínuo do seu empreendimento.\u003C/p>\n",{"rendered":856,"protected":18},"\u003Cp>Qual modelo de nota fiscal devo emitir? &#8211; Empreende Aqui Blog\u003C/p>\n",3407,{"footnotes":24},[339],[],[862,12,32,33,34,35,36,343],"post-1754","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Qual modelo de nota fiscal devo emitir?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Qual modelo de nota fiscal devo emitir?, uma jornada esclarecedora para garantir a conformidade e eficiência no seu negócio.\" />\n\u003Cmeta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" />\n\u003Cmeta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" />\n\u003Cmeta property=\"og:type\" content=\"article\" />\n\u003Cmeta property=\"og:title\" content=\"Qual modelo de nota fiscal devo emitir? - Empreende Aqui\" />\n\u003Cmeta property=\"og:description\" content=\"Qual modelo de nota fiscal devo emitir?, uma jornada esclarecedora para garantir a conformidade e eficiência no seu negócio.\" />\n\u003Cmeta property=\"og:url\" content=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/qual-modelo-de-nota-fiscal-devo-emitir/\" />\n\u003Cmeta property=\"og:site_name\" content=\"Empreende Aqui\" />\n\u003Cmeta property=\"article:published_time\" content=\"2023-11-30T08:34:00+00:00\" />\n\u003Cmeta property=\"og:image\" content=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Qual-modelo-de-nota-fiscal-devo-emitir-empreende-aqui-blog.jpg\" />\n\t\u003Cmeta property=\"og:image:width\" content=\"1025\" />\n\t\u003Cmeta property=\"og:image:height\" content=\"1025\" />\n\t\u003Cmeta property=\"og:image:type\" content=\"image/jpeg\" />\n\u003Cmeta name=\"author\" content=\"Leandro Batagin\" />\n\u003Cmeta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" />\n\u003Cmeta name=\"twitter:title\" content=\"Qual modelo de nota fiscal devo emitir? 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- Empreende Aqui Blog\" class=\"wp-image-3404\" style=\"object-fit:contain;width:1024px;height:1024px\" srcset=\"https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Chave-de-Acesso-Nota-Fiscal-O-que-e-empreende-aqui-blog.jpg 1025w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Chave-de-Acesso-Nota-Fiscal-O-que-e-empreende-aqui-blog-300x300.jpg 300w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Chave-de-Acesso-Nota-Fiscal-O-que-e-empreende-aqui-blog-150x150.jpg 150w, https://www.empreendeaqui.com.br/api/wp-content/uploads/2023/11/Chave-de-Acesso-Nota-Fiscal-O-que-e-empreende-aqui-blog-768x768.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1025px) 100vw, 1025px\" />\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">No mundo dos negócios e da contabilidade, a eficiência e a precisão na gestão de documentos fiscais são fundamentais. Então, surge a Chave de Acesso da Nota Fiscal, um elemento crucial no processo de documentação fiscal no Brasil. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Este texto busca elucidar o que é a Chave de Acesso da Nota Fiscal, isto é, destacando sua importância e como ela se integra no cotidiano das operações comerciais. Através de uma exploração detalhada, iremos desvendar as características e a funcionalidade desta ferramenta, essencial para a compreensão do cenário fiscal atual.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, hoje nos deparamos com um ambiente completamente eletrônico e nos ramos das empresas não é diferente. Todos os contribuintes já se depararam com uma nota fiscal eletrônica (modelo 55), e no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), temos a chave de&nbsp;acesso&nbsp;que fica no lado superior da DANFE.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cfigure class=\"wp-block-image\">\u003Cimg decoding=\"async\" src=\"https://static.s123-cdn-static-d.com/uploads/1056442/normal_62d96ff065c49.jpg\" alt=\"\"/>\u003C/figure>\n\n\n\n\u003Ch3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mas-o-que-e-chave-de-acesso\">\u003Cstrong>Mas, o que é chave de acesso?\u003C/strong>\u003C/h3>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em princípio, ela funciona como “RG” da nota, é composta por uma sequência de 44 números onde representam uma serie de dados referentes a nota e da empresa.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">As vezes a nota fiscal, devido as circunstâncias e de descarregamento, e manuseio dela ela pode estar ilegível, isto é, sem condições de enxergarmos a chave completa. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-composicao\">\u003Cstrong>Composição:\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Podemos realizar o download do XML com apoio do&nbsp;site&nbsp;e&nbsp;certificado digital&nbsp;da empresa, se soubermos como compõe a chave. Portanto, as informações que compõem a chave de acesso da&nbsp;nota fiscal&nbsp;eletrônica são formadas pelas seguintes informações:\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>UF – Código do estado do emitente da NFE&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>AAMM -Ano e mês da emissão da NFE&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>CNPJ –&nbsp;CNPJ&nbsp;da empresa emitente&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>MOD – Modelo da NFE&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>SÉRIE – Série da NFE&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>NF – Número da nota fiscal eletrônica&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>EMISSÃO – Tipo de emissão do documento&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>NF – Código numérico da chave&nbsp;\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>DV – Dígito verificador da chave de acesso da NFE\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>\u003Cstrong>00\u003C/strong>\u003Cstrong>0000\u003C/strong>\u003Cstrong>00000000000000\u003C/strong>\u003Cstrong>00\u003C/strong>\u003Cstrong>000\u003C/strong>\u003Cstrong>000000000\u003C/strong>\u003Cstrong>0\u003C/strong>\u003Cstrong>00000000\u003C/strong>\u003Cstrong>0\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>UF = 02 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Ano e mês = 04 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>CNPJ Emitente = 14 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Modelo = 02 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Série = 03 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Número da NFE = 09 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Forma de emissão = 01 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Código da chave = 08 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>\u003Cstrong>Dígito Verificador = 01 dígitos\u003C/strong>\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, a Chave de Acesso da Nota Fiscal é mais do que um conjunto de números; é uma ferramenta vital para garantir a transparência e eficácia na gestão fiscal. Por fim, sua utilidade se estende desde a simplificação dos processos de verificação de autenticidade das notas fiscais até o fortalecimento das práticas de compliance fiscal.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, compreender seu funcionamento e relevância não apenas ajuda na conformidade com as normativas fiscais, mas também aprimora a eficiência operacional das empresas. Assim, a Chave de Acesso se estabelece como um pilar no sistema fiscal brasileiro, demonstrando a evolução contínua no gerenciamento de documentos fiscais.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003C/p>\n",{"rendered":941,"protected":18},"\u003Cp>Chave de Acesso Nota Fiscal: O que é? &#8211; Empreende Aqui Blog\u003C/p>\n",3404,{"footnotes":24},[252],[],[947,12,32,33,34,35,36,256],"post-1749","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Chave de Acesso Nota Fiscal: O que é?\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Chave de Acesso da Nota Fiscal: um componente essencial que desempenha um papel fundamental na autenticação de documentos fiscais no Brasil.\" />\n\u003Cmeta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" />\n\u003Cmeta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" />\n\u003Cmeta property=\"og:type\" content=\"article\" />\n\u003Cmeta property=\"og:title\" content=\"Chave de Acesso Nota Fiscal: O que é? 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Calma, pois esse texto irá te ajudar.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Diante do cenário econômico desafiador, especialmente para Micro e Pequenas Empresas, surge o Pronampe como uma solução vital. Visto que, este programa, criado durante a pandemia do COVID-19, oferece empréstimos com condições favoráveis para fortalecer esses negócios. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Portanto, neste texto, abordaremos como aderir ao Pronampe, detalhando os critérios de elegibilidade, o processo de aplicação e as vantagens que ele oferece. Progressivamente, exploraremos cada etapa necessária para que os empresários possam se beneficiar deste programa, desde a compreensão dos requisitos até a finalização do processo de solicitação. Assim, esta introdução visa orientar eficazmente as Micro e Pequenas Empresas no caminho para acessar este suporte financeiro essencial.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O que iremos ver nesse texto:&nbsp;\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cul class=\"wp-block-list\">\n\u003Cli>Como solicitar?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Como pode-se utilizar o crédito do Pronampe?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Qual a taxa de juros do Pronampe 2022?\u003C/li>\n\n\n\n\u003Cli>Como solicitar um empréstimo no Pronampe 2022?\u003C/li>\n\u003C/ul>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-solicitar\">\u003Cstrong>Como solicitar?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Como muitos já sabem, o Pronampe é um programa de empréstimos para Micro e Pequenas Empresas, com descontos e vantagens, criado durante a pandemia do Covid-19. Em 2022, os bancos começaram a liberar o programa, que vai até 2024.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Afinal, criaram-se regras para o programa que permitem a utilização dos recursos já existentes no Fundo Garantido de Operações (FGO) para garantir os empréstimos do Pronampe até 2024.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Nesta nova fase, o microempreendedor individual (MEI) e empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões, tributadas pelo Simples Nacional, agora estão contemplados.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Outra mudança é que as empresas contempladas com empréstimos do programa Pronampe 2022 agora podem demitir funcionários, o que não era permitido anteriormente.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-pode-se-utilizar-o-credito-do-pronampe\">\u003Cstrong>Como pode-se utilizar o crédito do Pronampe?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Pode-se utilizar o financiamento do Pronampe para investimentos, como a aquisição de máquinas e realização de reformas, e para capital de giro, como o pagamento de salários dos funcionários e de contas como água, luz e aluguel.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">É proibida a utilização dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio. Outra mudança, é que a partir de agora as empresas que desejarem obter o Pronampe, não precisarão apresentar certidões de regularidade fiscal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e outros documentos que poderiam restringir o acesso aos programas federais.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-taxa-de-juros-do-pronampe-2022\">\u003Cstrong>Qual a taxa de juros do Pronampe 2022?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">A taxa máxima de juros cobrada é a Selic, acrescida de 6%, o que corresponde a, aproximadamente, 19,25% ao ano.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O prazo total máximo para o pagamento é de 48 meses, sendo o prazo máximo de carência de 11 meses, mais 37 parcelas para pagamento.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">O FGO permite que a empresa contrate o crédito de empréstimos sem precisar vincular bens em garantia, sendo necessário somente a fiança/aval e estar atendendo as demais condições da linha.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Ch2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-solicitar-um-emprestimo-no-pronampe-2022\">\u003Cstrong>Como solicitar um empréstimo no Pronampe 2022?\u003C/strong>\u003C/h2>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Para aderir, o primeiro passo é acessar o Portal e-CAC e autorizar o compartilhamento de dados. A empresa precisa ter entregue a declaração do último ano de exercício. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Após o compartilhamento dos dados, a empresa poderá solicitar o empréstimo para o banco desejado.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Para empresas com mais de dois anos de funcionamento, o valor máximo disponibilizado será de até 30% da receita bruta anual da empresa, com base no exercício 2021, limitado a R$ 150 mil por&nbsp;CNPJ.\u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Em conclusão, o Pronampe representa uma oportunidade valiosa para as Micro e Pequenas Empresas navegarem por períodos econômicos turbulentos. Primeiramente, entender como aderir ao programa é crucial para acessar os recursos necessários para investimento e capital de giro. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">Além disso, as mudanças recentes, incluindo a inclusão de MEIs e a flexibilização de algumas regras, ampliam o alcance do programa. Portanto, familiarizar-se com o processo de adesão ao Pronampe e cumprir os requisitos estabelecidos é um passo estratégico importante para as empresas que buscam estabilidade e crescimento. \u003C/p>\n\n\n\n\u003Cp class=\"wp-block-paragraph\">\u003C/p>\n",{"rendered":1027,"protected":18},"\u003Cp>Pronampe, como aderir? Descubra os passos necessários e as condições para aderir a esse programa de iniciativa governamental.\u003C/p>\n",3373,{"footnotes":24},[600],[],[1033,12,32,33,34,35,36,604],"post-1637","\u003C!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.2 - https://yoast.com/wordpress/plugins/seo/ -->\n\u003Ctitle>Pronampe: Como aderir? - Empreende Aqui\u003C/title>\n\u003Cmeta name=\"description\" content=\"Pronampe, como aderir? 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