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Com Quantos Anos Pode Fazer CNPJ? Guia Explicativo

Por Leandro Batagin / 5 min de leitura

A abertura de um CNPJ é um passo fundamental para quem deseja formalizar um negócio. Contudo, uma dúvida frequente é: com quantos anos pode fazer CNPJ? Neste artigo, vamos explorar essa questão detalhadamente, abordando desde os requisitos legais até as vantagens de se formalizar uma empresa. Além disso, discutiremos como se preparar para esse processo e quais cuidados tomar para garantir o sucesso do seu empreendimento.

Requisitos Legais para Abrir um CNPJ

Primeiramente, é importante entender os requisitos legais para a abertura de um CNPJ. De acordo com a legislação brasileira, qualquer pessoa física pode abrir um CNPJ a partir dos 18 anos, idade na qual se atinge a maioridade civil. No entanto, menores de 18 anos também podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEI), desde que sejam emancipados. A emancipação pode ocorrer por diversos motivos, como casamento, conclusão de curso superior, ou através de uma autorização judicial.

Vantagens de Formalizar um Negócio

Formalizar um negócio traz inúmeras vantagens. Em primeiro lugar, o empreendedor ganha acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade e auxílio-doença. Além disso, com um CNPJ, é possível emitir notas fiscais, o que aumenta a credibilidade e confiança dos clientes. Outro ponto importante é a facilidade de acesso a linhas de crédito específicas para empresas, que geralmente possuem condições mais vantajosas do que os empréstimos para pessoa física.

Passo a Passo para Abrir um CNPJ

Agora que você já sabe com quantos anos pode fazer CNPJ, vamos ao passo a passo para abrir o seu. Primeiramente, escolha a natureza jurídica do seu negócio. As opções mais comuns são MEI, microempresa (ME), e empresa de pequeno porte (EPP). Cada uma delas possui características específicas e enquadramentos fiscais diferenciados.

  1. Pesquisa de Nome e Atividade: Verifique se o nome escolhido para a empresa está disponível e se a atividade que pretende exercer é permitida na sua localidade.
  2. Registro na Junta Comercial: Realize o registro do contrato social ou do requerimento de empresário na Junta Comercial do seu estado.
  3. Obtenção do CNPJ: Solicite o CNPJ junto à Receita Federal, processo que pode ser feito online.
  4. Inscrições Estaduais e Municipais: Dependendo da atividade, você precisará se inscrever nos órgãos estaduais e municipais competentes.
  5. Alvará de Funcionamento: Obtenha o alvará de funcionamento na prefeitura da sua cidade.
  6. Emissão de Nota Fiscal: Cadastre-se na Secretaria da Fazenda para poder emitir notas fiscais.

Planejamento Financeiro e Contábil

Manter um CNPJ aberto envolve custos e responsabilidades contínuas. Portanto, é essencial um bom planejamento financeiro. O suporte de um contador é crucial para garantir que todas as obrigações fiscais e contábeis estejam em dia. Entre as obrigações estão o pagamento de tributos como o Simples Nacional, e a entrega de declarações como a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional).

Desafios e Cuidados ao Abrir um CNPJ

Abrir um CNPJ é apenas o começo da jornada empreendedora. Além das questões burocráticas, é importante estar preparado para os desafios do mercado. Portanto, faça uma análise de mercado detalhada, desenvolva um plano de negócios robusto, e esteja sempre atento às tendências e inovações do seu setor. Além disso, cuide da gestão financeira, evitando misturar as finanças pessoais com as da empresa.

Suporte e Orientação Profissional

Um bom suporte profissional pode fazer toda a diferença no sucesso do seu negócio. Portanto, considere contar com a ajuda de um contador experiente desde o início. Ele não só auxiliará na abertura do CNPJ, mas também na manutenção das obrigações acessórias, como a emissão de guias de pagamento e a entrega de declarações fiscais. Dessa forma, você terá mais tempo para se dedicar ao crescimento da sua empresa.

Considerações Finais

Em resumo, saber com quantos anos pode fazer CNPJ é apenas o primeiro passo para formalizar seu negócio. A partir dos 18 anos, ou sendo emancipado, você já pode iniciar essa jornada empreendedora. Contudo, é fundamental estar bem informado e preparado para lidar com todas as responsabilidades que vêm com a formalização. Com planejamento, apoio profissional e dedicação, seu empreendimento tem tudo para alcançar o sucesso e a longevidade no mercado.

Escrito por:
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.
Leandro Batagin:

Ceo e Fundador da Empreende Aqui

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