As empresas do Grupo EMPREENDE AQUI - CONTABILIZEAQUI & SANTA ISABEL ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA, EMPREENDEAQUI TECNOLOGIA LTDA e EMPREENDE AQUI SOLUÇÕES FINANCEIRAS e todas as demais empresas que passarem a integrar o grupo (“EMPREENDE AQUI”) estão comprometidas em proteger sua privacidade.
Esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) explica como a EMPREENDE AQUI trata suas informações pessoais coletadas e utilizadas nas atividades e serviços da EMPREENDE AQUI.
Esta Política de Privacidade se aplica aos clientes e aos respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de clientes, conforme aplicável, da EMPREENDE AQUI e suas empresas afiliadas (“Você”, “Usuário” ou “Usuários”), bem como a todo e qualquer Usuário que faça uso ou tenha acesso aos site www.empreendeaqui.com.br (aqui referidos como “Plataforma”) e/ou aos serviços disponibilizados, tais como aplicativos mobile distribuídos, ou de qualquer forma fornecidos ou utilizados diretamente pela ou através da EMPREENDE AQUI ou ainda, que participe de promoções, eventos ou pesquisas de opinião realizados pela EMPREENDE AQUI (“Serviços”).
Esta Política de Privacidade está dividida em 7 seções:
Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites ou outros terceiros, incluindo eventuais parceiros da EMPREENDE AQUI. VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATAM SEUS DADOS PESSOAIS. A EMPREENDE AQUI não será responsável pelo tratamento de dados pessoais nesses casos.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 31.08.2023.
Quando você acessa e/ou utiliza os nossos serviços, a EMPREENDE AQUI poderá realizar o tratamento de determinadas informações fornecidas, coletadas ou relacionadas a você, tais como:
✔ Dados de cadastro inicial, como, por exemplo, nome (inclusive nome social), telefone e e-mail, bem como dados da relacionados à sua empresa, como qual a atividade exercida e qual o endereço de registro da Empresa;
✔ Informações complementares de identificação, como endereço, telefone, CPF, senha, quando você se cadastra e utiliza os serviços, registra uma ocorrência, participa de alguma pesquisa de satisfação ou de nossas ações promocionais, inclusive para fins de confirmação de descontos e condições especiais decorrentes de parcerias e campanhas;
✔ Dados financeiros e de pagamento, como, por exemplo, nome do banco, sigla BIN, bandeira do cartão de crédito, categoria do cartão de crédito, número do cartão de crédito, número de agência, número da conta e chave PIX;
✔ Dados pessoais contidos em contratos sociais e procurações;
✔ Organização ou empresa a qual pertence ou esteja relacionado e informações relacionadas;
✔ Informações técnicas coletadas do dispositivo que você utiliza para acessar nossa Plataforma (IP, Mac Address, IMEI, Localização, Navegadores/Browsers, dentre outros possíveis);
✔ Informações que recebemos de terceiros sobre você, inclusive de bancos de dados publicamente disponíveis e informações que você voluntariamente disponibiliza para o público em geral (como, por exemplo, seu perfil, publicações ou informações em redes sociais);
✔ Informações que geramos sobre você a partir da utilização dos Serviços e dos demais dados obtidos; e
✔ Comunicação, verbal, em vídeo ou escrita, mantida entre você e a EMPREENDE AQUI.
✔ Dados relativos à saúde, necessários para a prestação de serviço ofertados pela EMPREENDE AQUI de corretagem de planos e seguros de saúde, quando este serviço for contratado por Você.
Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 3, abaixo.
Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com o Usuário ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a EMPREENDE AQUI também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.
Dados Sensíveis. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). A EMPREENDE AQUI NÃO coleta Dados Sensíveis dos Usuários, exceto no caso de contratação de serviço de corretagem de planos ou seguros de saúde ofertado pela EMPREENDE AQUI.
Informações de Crianças e Adolescentes. De maneira geral, a EMPREENDE AQUI não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.
Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro.
PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
✔ Disponibilizar, prestar, fornecer e manter nossos serviços;
✔ Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
✔ Para a execução de obrigações contratuais entre Você e a EMPREENDE AQUI;
✔ Estabelecer contato entre você e a EMPREENDE AQUI, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
✔ Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com o Usuário, inclusive por terceiros que sejam parceiros comerciais da EMPREENDE AQUI;
✔ Para a realização da gestão de relacionamento com o Usuário, inclusive através de comunicação através dos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
✔ Para combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços pela EMPREENDE AQUI;
✔ Promover a sua segurança, quando você utiliza nossos Serviços;
✔ Para realizar atendimentos e cumprir solicitações realizadas por Você em relação aos nossos Serviços;
✔ Para gerar análises e relatórios estatísticos sobre a performance e operação dos nossos serviços e plataforma, em benefício da EMPREENDE AQUI e dos seus parceiros comerciais;
✔ Personalizar, desenvolver e aprimorar nossa plataforma e funcionalidades, combinando e usando as informações e perfil que temos sobre você, como, por exemplo, a maneira como você interage com à Plataforma, a frequência com que você consome nossos Serviços e suas preferências de maneira geral;
✔ Realização de auditorias internas e externas e controle de qualidade, com a finalidade de melhorarmos a prestação dos serviços e verificarmos falhas operacionais;
✔ Realizar pesquisas de satisfação sobre nossos serviços ou de parceiros;
✔ Para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
✔ Para cumprir com obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
✔ Para o exercício de direitos da EMPREENDE AQUI em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da EMPREENDE AQUI, seus direitos, bens e interesses legítimos.
A EMPREENDE AQUI pode compartilhar informações suas:
✔ Com parceiros comerciais¹, para cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, atividades de suporte ou para confirmação de condições comerciais especiais - caso aplicável;
✔ Para prestadores de serviço da EMPREENDE AQUI que atuem em nome da mesma e para o benefício dela na realização das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações;
✔ Quando você requerer ou consentir com o compartilhamento;
✔ Com órgãos, agências, autoridades e demais entes da administração e/ou do poder público, bem como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento a obrigação legal ou de ordem judicial;
✔ Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da EMPREENDE AQUI, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais, arbitrais ou administrativos;
✔ Em caso de alteração da propriedade ou controle da EMPREENDE AQUI, em razão de fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos, hipótese em que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário.
¹ Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites ou outros terceiros, incluindo eventuais parceiros da EMPREENDE AQUI. VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATAM OS SEUS DADOS PESSOAIS. A EMPREENDE AQUI não será responsável pelo tratamento de dados pessoais nesses casos.
A EMPREENDE AQUI não vende ou oferta os dados pessoais dos Usuários para empresas, organizações ou outros indivíduos fora da EMPREENDE AQUI.
Transferência Internacional de Dados Pessoais. A EMPREENDE AQUI possui parceiros comerciais e prestadores de serviço no Brasil e no exterior e, nesse sentido, utiliza uma infraestrutura técnica em escala global, com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança da Plataforma.
Por isso, seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, para tratamento e armazenamento, de acordo com os termos e as finalidades definidas em nossa Política de Privacidade, bem como para a prestação dos Serviços solicitados por você.
A EMPREENDE AQUI PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR. EM QUALQUER CASO, A EMPREENDE AQUI IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS E SALVAGUARDAS NECESSÁRIAS, TÉCNICAS E LEGAIS, PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Armazenamento: As informações coletadas pela EMPREENDE AQUI podem ser armazenadas diretamente pela EMPREENDE AQUI e/ou por prestadores de serviço. A EMPREENDE AQUI adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.
Por Quanto Tempo Mantemos Suas Informações? Suas informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os serviços, enquanto você permanecer utilizando ou vinculado a um de nossos Serviços; para cumprir com as finalidades determinadas na Seção 3; e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.
Segurança: A EMPREENDE AQUI se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Usuários, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Essas medidas incluem proteções físicas, operacionais e tecnológicas, incluindo o controle de acesso às informações, a utilização de softwares de segurança e o treinamento de nossos colaboradores.
As medidas de segurança aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a EMPREENDE AQUI as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar nossa Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da EMPREENDE AQUI.
Links para sites de terceiros. Os Serviços, anúncios e outras comunicações podem, periodicamente, conter links para e de sites de terceiros. Os dados pessoais que você fornece nesses sites não estão sujeitos à esta Política de Privacidade, assim como o tratamento de seus dados pessoais por tais sites não é de nossa responsabilidade.
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos conforme aplicável, mediante solicitação do Usuário:
✔ Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
✔ Acesso aos dados pessoais;
✔ Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
✔ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”);
✔ Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
✔ Eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
✔ Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a EMPREENDE AQUI tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
✔ Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
✔ Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
Caso você queira exercer algum desses direitos ou deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do Encarregado de Dados da EMPREENDE AQUI, utilizando o endereço eletrônico [email protected], ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de proteção de dados pessoais:
Avenida: Pio XII, número 100, Centro, na cidade de Capivari/SP, CEP: 13360-079.
Teremos a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação. Observe que nos reservamos o direito de verificar sua identidade antes de respondermos à sua solicitação.
A EMPREENDE AQUI PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO, CONFORME E NA MEDIDA DO AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A EMPREENDE AQUI, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS NA MEDIDA EM QUE SEJAM NECESSÁRIAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.
A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.