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Imposto: O que é?

Por Leandro Batagin / 6 min de leitura

Imposto: o que é? Como funciona? E quais são? Neste texto, explicaremos como funciona os impostos no Brasil!

Atualmente pagamos muitos impostos seja de uma maneira direta ou indireta, e por essa razão que se torna de extrema importância saber separar os impostos: Federais, Municipais e Estaduais.

Assim, ao abordar o tema dos impostos no Brasil, adentramos em uma área de grande complexidade e relevância para a estrutura socioeconômica do país. Inicialmente, é importante reconhecer que o sistema tributário brasileiro, com sua ampla gama de impostos, taxas e contribuições, desempenha um papel vital no financiamento de serviços públicos essenciais. Além disso, os impostos influenciam diretamente o ambiente de negócios e o comportamento econômico, tanto de indivíduos quanto de empresas. Portanto, ao longo deste texto, exploraremos as características únicas do sistema tributário brasileiro, incluindo seus desafios, como a complexidade e a carga tributária, e as oportunidades, como as reformas para a simplificação e maior eficiência.

O que você verá nesse texto?

  • Quais são os impostos Federais, Estaduais e Municipais?
  • Qual a diferença entre os impostos?
  • Por que temos que pagar esses impostos?

Quais são os impostos Federais, Estaduais e Municipais?

As contribuições e taxas estão relacionadas a algum tipo de prestação de serviço público como por exemplo: taxa de iluminação, esgoto, coleta de lixo, dentre outros.

Portanto, os impostos estão relacionados a um consumo, renda ou patrimônio, seja empresarial no caso de uma empresa ou pessoal, no caso dos gastos que temos como pessoa física, como o imposto de renda por exemplo.

Qual a diferença entre eles?           

  • Federais – Destinados ao país, como por exemplo: PIS, COFINS, CSLL, INSS, IRPF, IPI, IOF, IRPJ e II.
  • Estaduais – Destinados ao estado como o ICMS, IPVA, ITCMD.
  • Municipais – Destinados ao município do seu estabelecimento como o ISS, IPTU E O ITBI.

Então, agora que já sabemos quais são, vamos falar um pouco sobre eles:

Os Federais representam cerca de 60% da arrecadação no Brasil. No âmbito Federal nós temos:

PISPrograma de interação Social.
COFINSContribuição de financiamento da seguridade Social.
CSLLContribuição Social sobre o lucro líquido.
INSSInstituto Nacional do Seguro Social.
IRPFImposto de Renda Pessoa Física sobre a renda.
IPIImposto sobre produtos industrializados para indústria.
IOFImposto sobre operações financeiras, empréstimos e ações financeiras.
IRPJImposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre renda do CNPJ.
IIImposto sobre importação de mercadorias.

No âmbito Estadual, conforme mencionado anteriormente, o Estado destina os recursos para a manutenção e conservação de escolas, faculdades, rodovias, entre outras despesas.

Eles são responsáveis por cerca de 28% da arrecadação. São eles:

ICMSImposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
IPVAImposto sobre a propriedade de veículos automotores.
ITCMDImposto sobre transmissão causa mortis e doação.

E por fim, os tributos municipais destinam-se às prefeituras do seu município e utilizam-se para a conservação e investimentos locais, como escolas, centros de saúde e infraestrutura, entre outros. São responsáveis por volta de 5,5% da arrecadação.

ISSImposto sobre serviços.
IPTUImposto sobre a propriedade territorial urbana.
ITBIImposto sobre transmissão de bens imóveis.

Por que temos que pagar esses impostos?

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Portanto, é importante destacar que esses impostos são fontes de arrecadação de dinheiro para girar a economia do país, estado, município. 

É extremamente importante fazer isso corretamente para evitar problemas futuros e contribuir para a preservação e estrutura dos locais.

As propostas de melhorias para as cidades, estados e até mesmo do país vêm através deles, pois permitem a criação de programas públicos de saúde e manutenção da infraestrutura, tanto física quanto administrativa.

No Brasil, recolhemos esses impostos por meio de diferentes tipos de regimes de tributação:

MEIÉ adotado pelos microempreendedores com uma única guia fixa e mensal, com estimativa de faturamento de até R$ 81 mil anualmente.
SIMPLES NACIONALEste regime é de tributação mais baixas no qual a porcentagem é dividida entre as atividades dos anexos do sistema, podendo variar de 4% a 15,5% É muito utilizado pelas pequenas e médias empresas com faturamento de até 4,8 milhões por ano.
LUCRO PRESUMIDOPara o cálculo dos impostos nessa modalidade, deverá ser aplicados percentuais determinados pela atividade prestada na empresa. Diferente do Simples Nacional, os impostos do Lucro Presumido são em guias individuais e com vencimentos alternados. O ISS, PIS E COFINS são tributados mensalmente. Agora o IRPJ e a CSLL são tributados somente trimestralmente, no qual o valor não é fixo e dependerá do faturamento da sua empresa.
LUCRO REALNo Lucro Real a tributação é aplicada com base no lucro líquido auferido no período que pode ser encontrada pela subtração entre a Receita e as despesas dedutíveis.

Concluímos, assim, que:

Você deve sempre estar em dia com o recolhimento dos tributos da sua empresa, pois, se não realizar isso corretamente, enfrentará consequências negativas, como a inadimplência fiscal, que pode gerar um efeito bola de neve com multas e juros se acumulando. No final, você terá que recolher muito mais do que sua dívida original.

Por isso, quem tem débitos em aberto com o Fisco precisa buscar alternativas para deixar em dia as pendencias. Em geral, o poder público oferece condições facilitadas para incentivar a quitação de dívidas.

Portanto, o sistema de impostos no Brasil é complexo e multifacetado, refletindo as diversas necessidades econômicas e sociais do país. Embora frequentemente criticado por sua alta carga tributária e complexidade, não se pode negar que os impostos desempenham um papel crucial no financiamento dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

É fundamental, portanto, que haja um equilíbrio entre a eficiência na arrecadação e a justiça na distribuição dos encargos tributários. Além disso, a transparência e a simplificação do sistema tributário são imperativas para o aumento da confiança dos contribuintes e o estímulo ao crescimento econômico.

Em suma, os impostos no Brasil são uma peça chave para o desenvolvimento sustentável do país, exigindo constante revisão e adaptação às realidades econômicas e sociais.

Escrito por:
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.
Leandro Batagin:

Ceo e Fundador da Empreende Aqui

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