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Por Miguel Nascimento / 5 min de leitura
Há pelo menos 40 anos, discute-se no Brasil a necessidade de uma nova reforma tributária. Recentemente, no último dia 10 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. No entanto, a proposta ainda precisa passar pelo Senado para, em seguida, ser sancionada pelo Presidente da República. Provavelmente, sofrerá algumas alterações até essa fase. Entre as mudanças propostas, uma das mais discutidas é a introdução do Imposto Seletivo. Portanto, neste artigo, exploramos o Imposto Seletivo e o impacto para os empreendedores brasileiros caso a reforma seja aprovada.
No entanto, caso queira se aprofundar mais sobre os principais pontos discutidos na última sessão da Câmara dos Deputados, confira nosso post dedicado a Reforma Tributária.
O Imposto Seletivo é um tributo que incide sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, ou que geram externalidades negativas significativas. A ideia é desestimular o consumo desses produtos e serviços, ao mesmo tempo arrecadando recursos para destinar a ações de saúde pública e sustentabilidade ambiental.
Ademais, a lista específica de produtos e serviços sujeitos ao Imposto Seletivo será determinada pelas regulamentações que acompanham a implementação da reforma.
A implementação do Imposto Seletivo pode ter diferentes impactos nos empreendedores, dependendo do setor de atuação:
Para os empreendedores, é essencial se preparar para as possíveis mudanças que o Imposto Seletivo pode trazer. Algumas medidas incluem:
A introdução do Imposto Seletivo como parte da nova Reforma Tributária, portanto, representa uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro. Para os empreendedores, entender as implicações dessa mudança e, além disso, se preparar adequadamente é crucial para minimizar os impactos negativos e aproveitar as oportunidades que podem surgir. Portanto, acompanhe as atualizações sobre a Reforma Tributária na nossa página e consulte especialistas para garantir que seu negócio esteja pronto para as novas regras.
Na Empreende Aqui, estamos comprometidos em manter nossos clientes informados e preparados para essas mudanças. Assim, continue acompanhando nosso blog e redes sociais para mais informações e insights sobre a Reforma Tributária e outros assuntos importantes para o seu negócio.
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