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O Que é DECORE? Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos

Por Leandro Batagin / 5 min de leitura

Se você já precisou comprovar sua renda para obter crédito, financiamento ou qualquer outro serviço financeiro, provavelmente se deparou com a necessidade de apresentar uma DECORE. Mas, afinal, o que é DECORE? Portanto, neste artigo, vamos esclarecer esse importante documento, explicando como ele funciona, quem pode emitir e em quais situações ele é necessário. Além disso, abordaremos os requisitos e cuidados na sua emissão.

O Que é DECORE?

DECORE é a sigla para Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos. Este documento, emitido por contadores, serve para comprovar a renda de pessoas físicas que precisam demonstrar seus ganhos de maneira formal e oficial. Além disso, utilizam ela em diversas situações, como na solicitação de empréstimos, financiamentos, abertura de contas bancárias, entre outras.

Para Que Serve?

A DECORE tem a função principal de atestar a percepção de rendimentos de uma pessoa física. Ela é especialmente útil para autônomos, profissionais liberais e empresários que não possuem um contracheque formal. Entre as principais finalidades, destacam-se:

  1. Comprovação de Renda: Necessária para obter crédito, financiamentos, leasing, ou qualquer tipo de operação financeira.
  2. Abertura de Conta Bancária: Exigida por instituições financeiras para abertura de contas específicas.
  3. Visto Consular: Obrigatória para comprovar a renda em processos para obter visto de alguns países.
  4. Aluguel de Imóveis: Usada na análise de crédito para locação de imóveis.
  5. Processos Judiciais: Em algumas situações, é exigida para comprovar rendimentos em processos judiciais.

Quem Pode Emitir a DECORE?

A emissão da DECORE, portanto, é exclusiva dos contadores regularmente registrados no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Além disso, apenas esses profissionais têm a autoridade para gerar e assinar a DECORE, garantindo, assim, a veracidade das informações declaradas.

Requisitos Para Emissão da DECORE

Para que uma DECORE seja emitida, é necessário que o contador tenha em mãos uma série de documentos que comprovem a renda declarada. Esses documentos podem variar dependendo da origem dos rendimentos, mas alguns dos mais comuns incluem:

  1. Extratos Bancários: Comprovação de depósitos e movimentações financeiras.
  2. Recibos e Notas Fiscais: Emitidos para serviços prestados ou produtos vendidos.
  3. Declaração de Imposto de Renda: Documento que detalha os rendimentos anuais.
  4. Contratos de Prestação de Serviços: Comprovantes de serviços realizados.
  5. Comprovantes de Pagamento de Aluguel: Para rendimentos provenientes de locação de imóveis.

Passo a Passo Para Emissão

  1. Contrate um Contador: Procure um contador registrado no CRC para iniciar o processo.
  2. Reúna os Documentos Necessários: Apresente ao contador todos os documentos que comprovam sua renda.
  3. Análise dos Documentos: O contador analisará a documentação para verificar a veracidade e adequação dos dados.
  4. Emissão da DECORE: Após a análise, o contador emitirá a DECORE, assinando e registrando o documento no sistema do CRC.
  5. Entrega da DECORE: Receba o documento assinado por um contador para ser utilizada imediatamente conforme o necessário.

Cuidados na Emissão da DECORE

Emitir uma DECORE envolve responsabilidade e atenção a diversos detalhes. Alguns cuidados essenciais incluem:

  1. Veracidade das Informações: Certifique-se de que todas as informações e documentos apresentados são verdadeiros e completos.
  2. Documentação Completa: Forneça ao contador todos os documentos necessários, sem omissões.
  3. Escolha do Profissional: Contrate um contador de confiança, registrado no CRC e com boa reputação no mercado.
  4. Regularidade Fiscal: Mantenha sua situação fiscal regularizada para evitar problemas na emissão da DECORE.

Situações em Que a DECORE é Obrigatória

  1. Empréstimos e Financiamentos: Bancos e instituições financeiras exigem a DECORE para aprovar crédito e financiamentos.
  2. Consórcios: Comprova a capacidade financeira em consórcios.
  3. Abertura de Empresas: Em algumas modalidades de abertura de empresas, a DECORE é necessária para comprovar a capacidade financeira do sócio.
  4. Declarações de Ajuste Anual: Utilizada para complementar informações na declaração de imposto de renda.

Vantagens

  1. Credibilidade: Confere maior credibilidade às informações de renda, sendo amplamente aceita por instituições financeiras.
  2. Facilidade: Simplifica o processo de comprovação de renda, reunindo todas as informações necessárias em um único.
  3. Confiabilidade: Comprova a verificação e a legitimidade dos dados.

Conclusão

Em conclusão, a DECORE é um documento essencial para a comprovação de rendimentos, especialmente para autônomos, profissionais liberais e empresários. Além disso, ela é emitida exclusivamente por contadores registrados no CRC, o que oferece credibilidade e confiabilidade às informações financeiras, sendo amplamente aceita em diversas situações. Portanto, se você precisa comprovar sua renda, procure um contador de confiança e reúna a documentação necessária.

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Escrito por:
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.
Leandro Batagin:

Ceo e Fundador da Empreende Aqui

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