Qual a documentação necessária para abrir uma empresa?
Por Leandro Batagin / 4 min de leitura
Abrir Empresa: Qual a documentação necessária? No Brasil, abrir uma empresa é um passo empolgante e desafiador, mas para garantir que tudo ocorra de forma legal e organizada, você deve ter a documentação adequada em mãos. O processo pode variar de acordo com o tipo e porte do empreendimento, mas de maneira geral, alguns documentos são fundamentais e obrigatórios em todas as situações.
Veja a documentação necessária para abrir uma empresa.
1) Documentação Necessária para Abrir uma Empresa – Registro na Junta Comercial ou Cartório:
Primeiramente, você deve realizar o registro da empresa na Junta Comercial do estado onde a empresa será instalada. Para alguns tipos específicos de negócio, é possível efetuar o registro em cartório.
O contrato social, detalha as informações sobre a empresa, como tipo de sociedade, atividades desenvolvidas, participação dos sócios, entre outros. No caso de empresário individual, o documento necessário é o Requerimento de Empresário Individual (REI).
3) Documentação Necessária para Abrir uma Empresa – Documentos pessoais dos sócios ou do empresário individual:
Os sócios ou o empresário individual deverão apresentar cópias autenticadas do RG, CPF e comprovante de residência.
4) Documentação Necessária para Abrir uma Empresa – Inscrição Estadual e Municipal:
A Inscrição Estadual é obrigatória no processo de abertura de empresas que atuam na venda de produtos. Enquanto a Inscrição Municipal é necessária para o pagamento de impostos municipais.
5) Documentação Necessária para Abrir uma Empresa – Alvará de Funcionamento:
O alvará de funcionamento que autoriza do estabelecimento e deve ser obtido na prefeitura local.
5) Documentação Necessária para Abrir uma Empresa – CNPJ: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica:
Ao abrir uma empresa, é emitido o CNPJ, que é a identificação da empresa junto à Receita Federal e é necessário para emissão de notas fiscais, abertura de conta bancária, entre outras atividades.
Registro de marcas e patentes (opcional):
Não se trata de uma documentação em sim para abrir uma empresa, mas um porcesso que recomendamos fortemente. Se a empresa pretende utilizar marcas ou patentes exclusivas, é fundamental assim que finalizar a abertura da sua empresa realizar o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
É importante lembrar que a documentação necessária pode variar de acordo com o ramo de atividade e localização da empresa.
Qual é a documentação necessária para registrar o contrato social de uma empresa?
Os documentos incluem cópias do RG e CPF dos sócios, comprovante de endereço, contrato social devidamente assinado e registrado em cartório, além de outros documentos específicos de acordo com o tipo de empresa.
Qual é a documentação necessária para obter o alvará de funcionamento?
Os documentos necessários para abrir uma empresa, podem variar de acordo com a legislação local, mas geralmente incluem cópias do contrato social, comprovante de endereço do estabelecimento, laudo de vistoria e outros documentos específicos da prefeitura.
Preciso de licenças específicas para determinados tipos de negócios?
Sim, alguns tipos de negócios exigem licenças específicas, como restaurantes, clínicas médicas, farmácias, entre outros. A documentação necessária varia conforme a atividade e a legislação local.
Em resumo, abrir uma empresa no Brasil requer um conjunto de documentos que comprovem a regularidade e viabilidade do empreendimento. Portanto, com a documentação adequada em mãos, o processo de abertura tende a ser mais ágil e eficiente, permitindo que o foco esteja na construção de um negócio bem-sucedido e em conformidade com a legislação brasileira.
Escrito por:
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.