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Como fazer um MEI CNPJ: Passo a Passo Simples e Rápido

Por Leandro Batagin / 7 min de leitura

Se você está pensando em se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), está no lugar certo. Aqui, vamos detalhar todo o processo para que você possa obter seu CNPJ de forma rápida e eficiente. O MEI é uma excelente opção para quem deseja empreender com menos burocracia e mais benefícios. Continue lendo para descobrir tudo sobre como fazer um MEI e obter seu CNPJ.

O Que é o MEI?

O MEI, ou Microempreendedor Individual, é uma modalidade de empresa criada pelo governo brasileiro para formalizar trabalhadores autônomos. Essa categoria permite que empreendedores informais tenham um CNPJ, acesso a benefícios previdenciários e facilidades na abertura de contas bancárias e na obtenção de crédito, por exemplo.

Vantagens de Ser um MEI

Se tornar um Microempreendedor Individual oferece diversas vantagens para quem trabalha por conta própria:

Benefícios Previdenciários

Ao se formalizar como MEI, você terá acesso a benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Menos Burocracia

A formalização como MEI simplifica muitos processos burocráticos. Por exemplo, você não precisa de um contador para realizar a sua inscrição e pode fazer tudo online, de forma prática.

Emissão de Notas Fiscais

Como MEI, você poderá emitir notas fiscais, facilitando a negociação com outras empresas e profissionais. Isso traz mais credibilidade ao seu negócio.

Acesso a Crédito

Com um CNPJ, você terá acesso facilitado a linhas de crédito específicas para pequenos empresários, normalmente com taxas de juros mais baixas.

Passo a Passo para Fazer um MEI CNPJ

Abertura de empresa

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Passo 1: Requisitos para se Tornar MEI

Antes de iniciar a formalização, é crucial verificar se você atende aos requisitos para ser um MEI. Você pode se inscrever como MEI se atender às seguintes condições:

  • Faturar até R$ 81.000,00 por ano.
  • Não ser sócio ou titular de outra empresa.
  • Exercer uma das atividades permitidas na categoria MEI.

Passo 2: Cadastro no Portal do Empreendedor

O próximo passo é acessar o Portal do Empreendedor. Esse site é a plataforma oficial do governo para a formalização de pequenos negócios. Siga as instruções abaixo:

  1. Acesse o Portal do Empreendedor.
  2. Clique em “Formalize-se”.
  3. Informe seus dados pessoais: CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e título de eleitor.
  4. Preencha as informações sobre seu negócio, como a atividade principal e o endereço comercial.
  5. Conclua o processo e confirme os dados inseridos.

Passo 3: Obtenção do Certificado de MEI

Após concluir o cadastro no Portal do Empreendedor, você receberá o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Este documento é fundamental, pois nele constarão o CNPJ da sua empresa, a inscrição na Junta Comercial e o Alvará Provisório de Funcionamento.

Passo 4: Emissão de Notas Fiscais

Para emitir notas fiscais, você precisará se cadastrar na prefeitura de sua cidade, caso a sua atividade exija. Cada município possui um sistema próprio, então consulte a prefeitura para mais detalhes. Com o cadastro feito, você poderá emitir notas fiscais e melhorar a credibilidade do seu negócio.

Obrigações do MEI

Embora o MEI tenha diversas vantagens, também existem algumas obrigações que você deve cumprir para manter a sua regularidade fiscal e continuar usufruindo dos benefícios:

Pagamento do DAS

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é uma contribuição mensal que o MEI deve pagar. Esse pagamento é obrigatório e inclui os tributos de INSS, ISS e ICMS.

Declaração Anual de Faturamento

Todo ano, o MEI precisa preencher e enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), informando o faturamento do ano anterior. É fundamental não perder o prazo dessa declaração para evitar multas e outras complicações.

Emissão de Notas Fiscais

Embora não seja obrigatório emitir notas fiscais para pessoas físicas, se você prestar serviços ou vender produtos para outras empresas, precisará emitir notas fiscais. Portanto, mantenha-se informado sobre os requisitos do seu município.

Atualização dos Dados

Se houver qualquer alteração nos dados cadastrados, como endereço ou atividade principal, você deverá atualizar essas informações no Portal do Empreendedor.

Dicas para Ser um MEI de Sucesso

Agora que você sabe como fazer um MEI CNPJ, confira algumas dicas que podem ajudar a alavancar o seu negócio. Acompanhe atentamente para maximizar suas chances de sucesso:

Planejamento e Organização

Ter um bom planejamento é fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento. Portanto, defina metas claras, organize suas finanças e acompanhe regularmente seus resultados.

Marketing Digital

Utilize as redes sociais para promover seus produtos ou serviços. Plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp são excelentes para captar clientes e divulgar seu trabalho.

Qualidade no Atendimento

Um bom atendimento ao cliente pode fazer toda a diferença. Seja sempre cordial, responda rapidamente e busque solucionar os problemas dos seus clientes com eficiência.

Capacitação e Atualização

Invista em cursos e treinamentos para aprimorar seu conhecimento. O mundo dos negócios está em constante mudança, e se manter atualizado é essencial.

Networking

Participe de eventos e feiras do seu setor, faça contatos e construa uma rede de relacionamentos. O networking pode abrir portas e gerar novas oportunidades de negócio.

Conclusão

A formalização como MEI é um passo importante para quem deseja empreender com mais segurança e benefícios. Agora que você sabe como fazer um MEI CNPJ, pode iniciar esse processo com confiança. Lembre-se de seguir todas as etapas e cumprir com as obrigações para manter a regularidade do seu negócio.

Esperamos que este guia tenha sido útil. Se você tiver qualquer dúvida ou precisar de mais informações, não hesite em consultar o Portal do Empreendedor ou buscar orientações junto a profissionais da área.

Escrito por:
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.
Leandro Batagin:

Ceo e Fundador da Empreende Aqui

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